Governo propõe ao Congresso corte de R$ 3 bilhões no Orçamento

O governo enviou, na última sexta-feira (17), ao Congresso proposta de corte de R$ 3 bilhões no Orçamento Geral da União. A proposta foi encaminhada à relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O valor é menor que os R$ 8 bilhões que chegaram a ser citados pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, como necessários para adequar o Orçamento.

O corte foi reduzido porque os parlamentares já tinham remanejado cerca de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares, que podem ser contingenciadas pelo governo posteriormente. Para a relatora, o corte menor foi bem-vindo e não deverá ser discutido com o governo.

"Felizmente não foi tão alto quanto a gente esperava. Os cortes foram em praticamente todas as áreas, pequenos percentuais. Assim, não fica pesado para ninguém", afirmou Serys.

Na educação, o corte será de R$ 500 milhões – menos de 1% do valor destinado à área, segundo a relatora. Ela disse ainda que o valor deverá ser praticamente compensado pelas emendas parlamentares para o setor. "Estamos buscando remanejar, dentro dos nossos limites, aquelas áreas que são mais sensíveis, como educação e saúde."

Serys também disse que manterá a verba extra para a saúde, que já estava prevista no relatório do senador Gim Argello (PTB-DF). Segundo ela, serão quase R$ 300 milhões para a atenção básica e mais R$ 757 milhões para os procedimentos de média e alta complexidade, totalizando R$ 1 bilhão a mais para a saúde no Orçamento.

A senadora disse ainda que manterá o salário mínimo de R$ 540 e que trabalha com previsão de crescimento do Produto Interno Bruto de 5,5% e de inflação de R$ 4,5%, em 2011. O valor total do Orçamento Geral da União é de R$ 2,048 trilhões. O relatório foi concluído e já está disponível para os parlamentares na internet desde domingo (19) e deverá ser votado até esta quarta-feira (22).