Em defesa da UFCSPA e de seus Trabalhadores
Os Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) realizaram juntamente com a ASSUFRGS, uma assembleia geral, na tarde do dia 9 de maio, na sala 401, da UFCSPA, onde debateram sobre a situação da condenação da reitora Miriam da Costa Oliveira.
Os Coordenadores Gerais Bernadete Menezes e Sílvio Corrêa, saudaram aos mais de 110 servidores, falaram da atual situação da Universidade após a condenação da Reitoria Miriam da Costa Oliveira, executada pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul, condenada a oito anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto por fraude em licitações na época em que ela era Pró-Diretora de Desenvolvimento Institucional da instituição. O prejuízo aos cofres públicos teria chegado a quase R$ 100 mil. O Coordenador Geral, José Rockemback (Neco), justificou sua ausência por motivos de trabalho.
Além disso, foi condenado à mesma pena o então diretor da Fundação Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFMCPA) , Jorge Hetzel. Segundo o MPF- RS (Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul), Miriam teria contratado 47 vezes Paulo Roberto Pedott, com dispensa de licitação, para prestar serviços de publicidade para a universidade. Ele foi condenado a seis anos e quatro meses de detenção em semiaberto.
Os representantes do DCE da UFCSPA e da UFRGS também fizeram uso da palavra, demonstraram ter consenso de que a reitora da UFCSPA deve ser afastada do cargo.
Além disso, diante da atual situação vivenciada pelos Trabalhadores, a ASSUFRGS solicitou, que a assembleia aprovasse um delegado(a), para participar da Plenária da FASUBRA, e pela ampla maioria, o nome escolhido foi o do servidor Juliano Medeiros, que atua na prefeitura da UFCSPA.
Na assembleia da ASSUFRGS, que acontece amanhã, dia 10 de maio, será indicado o nome de Juliano Medeiros, que participará da Plenária Nacional da FASUBRA, em Brasília, nos próximos dias 14 e 15 de maio, onde fará uso da palavra, solicitando uma NOTA onde a Federação aprove as ponderações dos Servidores da UFCSPA no caso da reitora Miriam.
Os servidores técnico-administrativos envolvidos no caso da UFCSPA, foram absolvidos na sentença judicial e participaram da Assembleia hoje, dia 9 de maio, no período da tarde.
Confira o quadro aprovado pela ampla maioria dos servidores:
1 – Você é favorável que os representantes técnico-administrativos retirem formalmente seu aval à moção de apoio elaborada pelo CONSUN?
SIM NÃO BRANCOS NULOS
83 18 00 01
2 – Você é favorável que a ASSUFRGS manifeste-se contra o assédio moral sofrido pelos servidores e, se cabível, recorra à assessoria jurídica?
SIM NÃO BRANCOS NULOS
81 18 02 01
3 – Você é favorável que a ASSUFRGS publique nota, em nome dos técnicos, de repúdio à conduta da Reitora?
SIM NÃO BRANCOS NULOS
77 22 02 01
4 – Você é favorável ao afastamento da Reitora até o trânsito em julgado do processo que ela responde?
SIM NÃO BRANCOS NULOS
81 21 00 01
5 – Você é favorável que a ASSUFRGS solicite a retirada imediata do sítio institucional da UFCSPA, das manifestações de apoio a Míriam?
SIM NÃO BRANCOS NULOS
82 17 02 01
Da Assessoria de Imprensa – Jornalista – Raquel Carlucho
Fotos: Raquel Carlucho
NOTA APROVADA E ASSINADA PELA ASSUFRGS
EM DEFESA DA UFCSPA E DE SEUS TRABALHADORES
A Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA – vive um momento paradoxal. Por um lado, beneficiada pelo processo de expansão das universidades federais, a instituição tem se destacado como referência de ensino público de qualidade na área da saúde, ampliando seus cursos e qualificando sua infra-estrutura. Esse crescimento é mérito de toda a comunidade acadêmica: professores, estudantes e servidores técnico-administrativos. Por outro lado, a UFCSPA tem ocupado as manchetes dos jornais por conta do envolvimento da reitora em operações ilegais de contratação mediante a fraude de licitações que beneficiaram sempre o mesmo interessado.
Infelizmente, a condenação da principal dirigente da instituição, a pressão da administração central sobre os servidores, a falta de diálogo com estudantes e a manutenção da reitora no cargo, ofuscam a imagem da UFCSPA. Para defender a universidade, é preciso antes de tudo separar a instituição daqueles que a dirigem. A sentença que condena a reitora não condena a universidade. Porém, sua continuidade no cargo já não tem sequer a pouca legitimidade que uma eleição indireta pode conferir.
Por isso, é hora dos servidores da UFCSPA se manifestarem. Primeiro, defendendo a instituição, o que significa dizer: a Universidade Federal de Ciências da Saúde Porto Alegre não tem responsabilidade pelos erros cometidos por seus dirigentes. Segundo, rompendo com o círculo autoritário que mantém a UFCSPA refém de uma minoria: para impedir que novos erros ocorram, é preciso democratizar a gestão da universidade, começando com a convocação de eleições paritárias que permitam à comunidade acadêmica eleger diretamente os dirigentes da UFCSPA em todos os níveis, da reitoria às direções de curso, como ocorre em todas as universidades federais do país. Ou seja, mais do que garantir o imediato afastamento da reitora, é preciso iniciar um processo democrático de decisões na universidade, onde estudantes, servidores técnico-administrativos e professores possam contribuir na construção desta instituição. Enfim, romper com práticas herdadas de outras épocas e colocar a UFCSPA finalmente numa era de democracia, diálogo e liberdade, estes, pilares do espírito universitário.
Por fim, é necessário reafirmar a defesa dos servidores técnico-administrativos. Não apenas garantindo a livre expressão de idéias e posições diante da crise que vive a UFCSPA, mas também eximindo de qualquer responsabilidade – como já fez a justiça em primeira instância – os servidores técnico-administrativos dos erros cometidos pela administração central em nome de interesses obscuros. Só assim a UFCSPA poderá voltar a ser lembrada pela excelência no ensino, pela qualidade de suas instalações e pelo qualificado corpo de docentes e servidores em seu quadro.
ASSUFRGS