Mesa de Negociação do Governo se transforma em Mesa de Negação _Veja relatório da reunião do dia 11 de maio

A  reunião de negociação, na quarta (11), não passou de uma mesa de negação por parte do governo. A Fasubra passou o dia todo ouvindo negativas do governo quanto ao VBC, Reposicionamento dos Aposentados, Racionalização dos Cargos e Anexo IV. Ao final do dia não foi firmado nenhum acordo.

1) VBC (Vencimento Básico Complementar)
Tratando o VBC enquanto um fenômeno e mesmo considerando injusto, o governo disse taxativamente que a parte absorvida em 2006 não será devolvida, amparando-se na legalidade.

2) Reposicionamento dos Aposentados
O governo não vê nada de errado ou a ser sanado com relação aos aposentados. O MPOG afirmou categoricamente que as auditorias nas universidades não irão parar, bem como as possíveis solicitações de devolução ao erário pelos aposentados que tiveram o seu reposicionamento.

3) Incentivo à Qualificação
Duvanier afirmou que o governo acha que o incentivo deve ser aplicado aos cargos que tenham como atribuição ensino e pesquisa. Que não acham correto remunerar cursos que tenham vínculo indireto indireto com o cargo. Disse que o tema está no decreto 5707. O governo pretende que a remuneração por qualificação tenha valores fixos, ao invés de percentuais vinculados ao vencimento básico. A qualificação exigida deve estar vinculada às atribuições do cargo.

4) Racionalização dos Cargos
Novamente baseando-se na legalidade, o governo manifestou a sua preocupação com a ilegalidade com a aglutinação, a mudança de nomenclatura e a alteração na natureza dos cargos. A tendência do governo a racionalizar, criando cargos com caráter mais generalistas que permitira mais modernização nas relações de trabalho.
Na perspectiva do governo não haverá aumento remuneratório em consequência da racionalização. Também não haverá mudança no nível de escolaridade ou especificidade dos cargos. Não haverá racionalização de cargos extintos ou sua revitalização. Atribuições, requisitos de ingresso e remuneração dos cargos aglutinados devem ser semelhantes ou idênticas.
A proposição do governo simplesmente inviabiliza a proposta de racionalização da Fasubra. Nesse sentido a Fasubra questionou o secretário Duvanier se a mesa seria de negociação ou negação. Duvanier, tentando afirmar a negociação, exemplificou quanto a racionalização, que os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem têm formação diferenciada. O governo pensa em extinguir o cargo de auxiliar e fazer concurso para técnico. O exemplo do governo também é contrário a proposta de racionalização da Fasubra
Por fim, a Fasubra questionou sobre os prazos negociais. Justificando desconhecer o relatório da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), Duvanier disse que o prazo seria 24 de maio. A Fasubra, por fim, lembrou ao secretário que no dia 24 de maio, deverão ser debatidos os benefícios, ações judiciais e demais assuntos .
Veja o Relatório da Reunião: http://www.fasubra.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1853:relatorio-da-reuniao-da-fasubra-com-o-ministerio-do-planejamento-11052011&catid=13:geral&Itemid=19

Postado por Fabiano Rosa e Maribel Nunes – Coordenadores