Delegação da ASSUFRGS participou do debate sobre Relações do Trabalho: Carreira e Terceirização no XXI CONFASUBRA

Prevista para ocorrer somente à noite, foi antecipada para a tarde desta quinta-feira (12), a mesa Relações de Trabalho: Carreira e Terceirização que contou com um plenário completamente atento às falações dos convidados. Como debatedores participaram Celso Carvalho (CSD), Hilbert Souza (Tribo), Loiva Chansis (Vamos à Luta), Vânia Gonçalves (Base), Fátima Reis (CTB), e coordenando a mesa Léia de Souza Oliveira.

O debate foi aberto por Celso Carvalho (CSD), que falou em nome da Tese Resignificar. Ele fez uma análise da situação atual do técnico-administrativo em educação das universidades a partir do valor social do trabalho e sobre o processo democrático não capitalista das relações de trabalho envidadas nas IFES. Carvalho sugeriu o aprofundamento das formas de pensar a carreira e suas diversas classes e funções. Segundo ele, serianecessário garantir um caráter comunista nas relações de trabalho, que proporcionasse a todos os mesmos direitos e vantagens provindos do labor.

Fátima Reis, da CTB, foi a segunda oradora e fez uma retrospectiva da luta implementada pela categoria para forçar o estabelecimento da carreira. A sindicalista disse que a Fasubra ampliou sua abrangência, incluindo os terceirizados na base, e por isso seria necessário rediscutir a carreira para saber a quem ela se destina, já que o PCCTAE só diz respeito aos servidores federais.

“Hoje temos cerca de 200 mil trabalhadores federais, 60 empresas privadas, no mínimo, que atuam nas universidades. Temos, por baixo, umas 50 fundações de apoio, e ainda a perspectivas de ter mais de 50 mil trabalhadores atuando na recém criada EBSERH. Por isso, a Fasubra hoje tem que ter condições de elaborar propostas de carreira para toda essa gama de trabalhadores, se não quisermos ter problemas futuros”, alertou. Ela defendeu que o XXI Congresso desengesse a Fasubra para que a entidade possa fazer o redebate da carreira e definir proposta para esses trabalhadores novos.

Hilbert Souza (Tribo), disse que para refletir as relações de trabalho é preciso compreender contexto histórico que as criou. Ele priorizou a discussão acerca das relações jurídicas, ponderou sobre a diversidade de vínculos como marca registrada nos serviço público, a implementação do processo de municipalização das relações de trabalho após 2003, a elevação dos contratos celetistas na Administração Pública, a automação dos processos de trabalho que reduz a necessidade de servidores técnico-administrativos. Para ele, dois elementos centrais tem complexificado as relações de trabalho dentro da universidade: a gestão por projetos (unidades completas de contratações) e a perspectiva de internacionalização da produção da universidade.

Pelo Coletivo Base, Vânia Gonçalves, saudou os congressistas e falou sobre a carreira. Ela criticou o fato da racionalização da carreira estar sendo negociada com o Governo Federal desde 2007, de a administração não acatar os argumentos da Fasubra sobre racionalização, e de a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira não se reunir com freqüência necessária para sanar as distorções da carreira.

“Por isso, temos que discutir a proposta que o Governo Federal tem para ela, e que táticas vamos usar para derrubar esse projeto”. Ela fez um chamado a todas as correntes que compõem a Fasubra para intensificar as ações de combate ao governo que tem negado reajuste à categoria, através de um plano de lutas que traga estratégias contundentes que, de fato, resultem em vitória para os trabalhadores das IFES. “Vamos sair daqui com a categoria armada para que possamos avançar nas nossas lutas”, concluiu Vânia.

Loiva Chansis, do Coletivo Vamos à Luta, também criticou a atuação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira para corrigir as distorções advindas da racionalização dos cargos, a política de terceirização instituída nas universidades, e a falta de reconhecimento por parte da Administração Pública dos trabalhadores administrativos que produzem conhecimento científico.

 Após a fala de Loiva, o plenário pode argüir os oradores acerca das dúvidas surgidas no andamento das palestras e manifestar-se contra ou a favor dos posicionamentos apresentados em mesa.

Fonte: Texto na íntegra

ASCOM FASUBRA Sindical