Paralisação nas Universidades Federais de todo o país
Os servidores da UFRGS e da UFCSPA promoveram um Ato em conjunto com os Servidores Públicos Federais (SPFs), no dia 17 de maio, com concentração em Frente ao Salão de Atos, onde defenderam a Campanha Salarial 2012 e a falta de comprometimento do Governo em cumprir com os acordos firmados em 2007, além da edição da Medida Provisória 568/12 que é o antigo PL2203/11.
A MP trata da redução do salário dos médicos e dos valores pagos a título de insalubridade e periculosidade. Além disso, com a medida, o Regime Júridico Único (RJU – Lei nº 8.112, de 1990), muda em seus artigos 68 e 87.
Na prática, a insalubridade e a periculosidade que eram pagas de acordo com um percentual baseado no salário (5%, 10% ou 20%), passam a ter valor fixo, bem abaixo do que é praticado hoje. Além disso, não prevê quando e nem como esses valores fixos serão reajustados. Veja como fica:
“Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres, perigosos ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, fazem jus a um adicional, conforme os valores abaixo:
I – grau de exposição mínimo de insalubridade: R$ 100,00;
II – grau de exposição médio de insalubridade: R$ 180,00;
III – grau de exposição máximo de insalubridade: R$ 260,00; e
IV – periculosidade: R$ 180,00.
Na atividade fizeram uso da palavra a Coordenadora Geral, Rosane Souza, o Coordenador de Educação Política e Sindical, Gabriel Focking, e o Coordenador da pasta do Jurídico e de Relações e Trabalho, Rafael Berbigier, pela ASSUFRGS.
Participaram também do Ato representantes de diversas entidades; Marizar Mansilla de Melo do (SINDSERF), Mara Weber (SINTRAJUFE/RS), Heloisa Machado Pereira pelo SINDIFAZ, Mara Weber pelo SINTRAJUFE, Délcio José Roberto dos Santos Paladini, Monteiro pelo Comitê Gaúcho em Defesa das Florestas, Paladine da ASSIBGE, Joel Soares FENASPS/ SINDSPREV, Roberto Robaina PSOL, e Wilson Gouveia Romero (SINDIFISCO).
Os SPFs seguiram da Reitoria para a sinaleira da rua, Osvaldo Aranha, onde fizeram uma panfletagem, entregando material para a comunidade explicando os motivos da paralisação nacional dos servidores públicos federais.
Logo em seguida, os trabalhadores retornam para o Salão de Atos da UFRGS onde puderam degustar o tradicional Salchipão, da ASSUFRGS.
No período da tarde os servidores encerram as atividades com o “Seminário sobre a pauta interna dos servidores da UFRGS e da UFCSPA”, na FACED. O seminário discutiu, aprofundou e apontou; pontos específicos da pauta interna dos trabalhadores. Entre eles: Processo de Avaliação, demanda dos TAEs, Carreira, relações de trabalho, 30h para todos, Paridade, etc.