FASUBRA participa de audiência no Núcleo de Educação da Câmara
A FASUBRA-Sindical participou na tarde dessa terça-feira, dia 30 de outubro, de Audiência promovida pelo Núcleo de Educação da Câmara dos Deputados, oportunidade em que foi debatida proposta sobre os mecanismos de ajustes do Piso Nacional do Magistério.
A audiência foi aberta pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que compôs a mesa com representantes das entidades, inclusive, da FASUBRA, na pessoa do coordenador Raimundo Uchôa.
O tema foi apresentado e amplamente debatido, durante a maior parte do tempo da audiência e, pela reação dos presentes, atenderá a expectativa da categoria docente de todo o país, tendo em vista que incorpora elementos do FUNDEB e do INPC do período anterior ao qual será processado o reajuste.
Apesar da audiência não tratar diretamente do PL 4368/12 – objeto de maior preocupação da categoria, nesse momento –, a representação da FASUBRA, ao fazer uso da palavra, manifestou preocupação quanto ao prazo de tramitação da matéria, bem como em relação ao número muito grande de emendas que foram apresentadas por algumas entidades envolvidas. Diante disso, a FASUBRA indagou sobre a possibilidade de separar sua demanda de reajuste das demais entidades envolvidas, tendo em vista que não apresentou nenhuma emenda e, caso o PL não seja aprovado até o final deste ano, seus efeitos não serão aplicados em janeiro de 2013 – o que poderá causar prejuízos para a categoria.
Finalmente a FASUBRA chamou atenção dos presentes para a importância da conquista proporcionada pelas mudanças nos Anexos III e IV, uma vez que trará benefícios importantes para a categoria e que, portanto devem ser preservadas, na forma que foram debatidas e aprovadas no Acordo de Greve. Denunciou, ainda, a decisão unilateral do governo em suspender as reuniões dos GTs, que estavam programadas para ocorrerem esta semana e, principalmente, pela forma como esse comunicado fora realizado – por telefone, na véspera –, demonstrando descaso e desprezo, o que poderá ser sentido como indícios para uma possível quebra de Acordo.
Antes do encerramento o presidente do PROIFES, professor Eduardo Rolim, anunciou que deveria retirar-se, em função de reunião agendada com o relator do PL 4368/12, deputado Alex Canziane (PTB-PR), a fim de pedir celeridade na tramitação e se colocou à disposição da FASUBRA para repassar algumas informações, conforme sintetizou, oportunamente, após a reunião: “a reunião com o relator foi muito boa e a ideia dele é não mudar o corpo do projeto, devendo, por outro lado, efetuar algumas mudanças pontuais”. O relator comprometeu-se, ainda, em realizar Audiência Pública para debater a matéria com todas as entidades envolvidas, devendo, oportunamente, anunciar data, horário, local e atores participantes.
Vale ressaltar que na última Plenária foi aprovada proposta, no sentido de que a FASUBRA, através de seus representantes, busque acompanhar de perto o PL em questão, a fim de garantir sua aprovação, com tudo o que foi pactuado no Acordo de Greve – o que está sendo feito pelos plantonistas, desta semana.
Fonte: ASCOM FASUBRA