Entidades debatem a Dívida Pública do RS

A Coordenação da ASSUFRGS representada por Michelle Meirelles, da pasta de imprensa, esteve presente na manhã do dia 05 de dezembro, no miniauditório da Escola Superior da Magistratura, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), onde participou juntamente com entidades signatárias da reunião que tratou da campanha: Dívida do RS – vamos passar a limpo essa conta!

O objetivo da reunião foi discutir as melhores alternativas para a renegociação do débito, que, somente em 2011,comprometeu as finanças do Estado com o pagamento de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, “Embora o governo cogite aplicar a taxa básica de juros aos contratos, não é descartada a adoção do IPCA, segundo sinalizou Mantega”. A opção é considera ideal pelo economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos. “É o índice que mede a inflação brasileira de forma mais realística. Além disso, é sempre necessário considerar que a SELIC pode sofrer variação”, apontou. De acordo com o economista, de 1998 a 2011, o IGP-DI cresceu 35% acima do IPCA.

O presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, observou que é preciso ponderar sobre qual cenário é o mais adequado às pretensões da mobilização. “A SELIC é um avanço em relação ao que prevê o contrato atual, mas insuficiente para resolver o problema da dívida do Estado”, comentou.

 Para a Coordenadora, a reunião foi importante porque abordou melhores alternativas para a renegociação do débito da dívida pública do RS, ela destacou que, nos últimos 28 anos a dívida cresceu 27 vezes acima da inflação, e que aproximadamente 10 % de seu valor é fruto de anatocismo, ou seja, cobrança de juros sobre juros.

Michelle Meirelles, interviu questionando o resgate da auditoria como ponto focal, no sentido de que o valor dela seja revisto e não só reconhecido e renegociado. Ela foi esclarecida que a linha de trabalho estava mais baseada na descrença de que isso seja viável. Muito embora a OAB já tenha entrado com ação, a ideia não foi descartada, porém, já estavam pensando nas alternativas uma vez que, a maioria dos estados já pagou entre 50% e 90% de suas dívidas e o Rio Grande do Sul é o Estado em pior situação.

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N31606

Com informações da AJURIS e Coordenação de Imprensa