Reunião do GT Reposicionamento de Aposentados tem presença de Fasubra, Sinasefe, MEC e MPOG

A FASUBRA Sindical participou de reunião na última segunda-feira (27) para tratar do reposicionamento dos aposentados, na qual compareceram representantes do Ministério da Educação, do Planejamento e Sinasefe. 

A representação do Ministério do Planejamento fez retrospectiva das deliberações da última reunião, abordou a apresentação que o governo fez sobre o assunto e lembrou que a bancada sindical faria um dossiê para subsidiar a apresentação, o que não ocorreu e levou os técnicos a elaborarem o estudo baseado em discussões anteriores. 

A representação da FASUBRA justificou o não envio devido das atribuições com a carência de tempo para coleta dos documentos, mas acrescentou que todos já foram enviados reiteradas vezes ao Governo, sendo de amplo conhecimento de todos. 

Em seguida, o governo apresentou o estudo que contem breve histórico da evolução do pessoal técnico-administrativo nas tabelas salariais desde a construção do PUCRCE, com exemplificações da transposição da tabela, apresentando inclusive casos onde foi estabelecido o Vencimento Básico Complementar. (VBC).  

Os técnicos também demonstraram os casos das carreiras da Cultura e outras que haviam sido citadas pelos sindicatos, justificando que nesses casos a transposição dos aposentados foi direta porque a tabela era a mesma, sendo constituída de fato na nova carreira a aquisição de gratificações, o que para a os sindicalistas não seria possível por tratar-se de tabela totalmente diferenciada. 

A bancada da FASUBRA argumentou, novamente, sobre os motivos da luta pelo reposicionamento, rebatendo toda a alegação do governo. Assim, revelou que durante a existência funcional dos técnico-administrativos já ocorreram diversas mudanças e em transposições de uma tabela para outra. Inclusive explicando que onde o modelo também era bastante diferenciado, os aposentados foram tratados da mesma forma que o pessoal da ativa e que não tiveram prejuízos como ocorreu agora.  

A FASUBRA negou que tenha ocorrido acordo em 2004 acerca desse tema, pois apenas teve que aceitar dessa forma, já que a ocasião tratava-se de uma situação de “pegar ou largar”, aceita por conta da possibilidade de aperfeiçoamento posterior, com a lei prevendo o instrumento para isso, que é o que a Federação busca.

A Federação enfatizou que o reposicionamento faz parte da agenda de correção das distorções daquele momento e foi pauta das últimas greves, sendo necessário ter uma definição final. 

A bancada do governamental afirmou que a mesa do GT era uma mesa técnica e que a discussão política deveria ocorrer em outro ambiente. Interpelados sobre se tinham conhecimentos de alguma lei que proibisse o reposicionamento, os técnicos responderam que não, mas afirmaram que sobre esse ponto não haveria acordo, pois nossas posições eram divergentes. 

A bancada da FASUBRA, enfim, reafirmou que de fato tudo se reduz a uma posição política, pois se houver essa definição por parte do governo, haveria convicção de que o caminho para solucionar o impasse seria a modificação da lei.  

A Federação solicitou que fosse apresentada justificativa técnica para que o governo sustentasse a afirmativa de que a lei não poderia ser modificada e eles tentaram justificar de forma evasiva. Foi perguntado, então, se poderia sair daquela mesa pelo menos um consenso, – o de que a lei poderia ser alterada para permitir o reposicionamento -, e o governo respondeu que não haveria possibilidade de construção de nenhum acordo. 

Chegou-se, então, à conclusão de que a tarefa do grupo seria construir um relatório para subsidiar a mesa de negociação. Não sendo possível acordo, seriam construídos então relatórios diferenciados pelas duas bancadas, com cada lado defendendo sua posição.  

A bancada governamental repassou o trabalho já realizado por seus técnicos e os sindicatos ficaram de repassar até o dia 15 de março nossas argumentações, estabelecendo para a nova agenda o fechamento do relatório do GT, onde constarão as duas posições. 

Pela Fasubra participaram da reunião, Almiram Rodrigues, Marilac Reis, Nilse, Fátima dos Reis e Aroldo Soares.