ASSUFRGS reúne com Administração Central

Após a reunião do Conselho de Delegados (CD), foi aprovada a participação dos técnico-admi-nistrativos em um Ato Político, na Reitoria, onde a Coordenação foi convidada pelo Reitor, Carlos Alexandre, para discutir as demandas e os estudos sobre a mediação do registro do ponto dos servidores, no dia 02 de abril, na Reitoria.

Em reunião do CD, foi aprovada, também, a participação da Coordenação do Conselho na reunião com a Administração Central da UFRGS.

Estiveram presentes na reunião a Coordenação Geral da ASSUFRGS, representada por Bernadete Menezes e Rosane Souza, em substituição ao Coor-denador Geral, Edinho Souza, o Coordenador de Imprensa, Rafael Berbigier, os representantes do CD Rui Muniz, Izaías Quintana e Frederico Bartz, além da Assessoria Jurírica da ASSUFGRS, repre-sentada por Thiago Mathias Genro Schneider.

A Administração da UFRGS relatou que vem discutindo sobre o ponto eletrônico desde meados de outubro e que os argumentos, em defesa ao atual controle de frequência, haviam sido repassa-dos ao Ministério Público (MP). Ressaltamos, contudo, que a Administração Central, reunida com a ASSUFRGS em outubro de 2012, comprometeu-se a entrar em contato com a entidade, quando obtivesse novidades, no que diz respeito à denúncia feita ao MP à época. Desde essa reunião, até abril de 2013, houve pelo menos três contatos do MPF, MPOG e Procurador Geral com a Administração da UFRGS (confor-me relatado na reunião do dia 02 de abril), para tratar do assunto, o que não foi informado à ASSUFRGS, apesar do compro-metimento da Reitoria.

A Administração acha por bem conversar e debater com os técnico-administrativos a melhor forma de encaminhar uma resposta até o dia 27 de maio, prazo limite dado pelo MP, conforme repassado pela Reitoria, para a UFRGS apresentar como será a implementação do ponto, que SOMENTE SERÁ PARA OS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, e não abrangerá os Docentes.

A ASSUFRGS em sua fala, argumentou que “a Universidade tem fazeres diferenciados e complexos: a UFRGS, enquanto Universidade que é, possui especificidades distintas dos demais órgãos do serviço público e, em virtude das diversas deman-das e trabalhos de campo, como atividades de extensão, e ativida-des das diversas unidades/setores da UFRGS.

Somos contrários à alteração do controle atual por ponto eletrônico ou biométrico, que impede, na prática, a compen-sação de horas.

A ASSUFRGS entende que a UFRGS, por ser uma Universidade de excelência, deve manter seu funcionamento por mais de 12h diárias ininterruptas, garantindo o pleno atendimento da comuni-dade interna e externa da Univer-sidade.

A entidade solicitou, ainda, à Administração que disponibilize alguns estudos para aprimorar o debate de como implementar as 30h, que de acordo com o Art. 3º do Decreto nº 4.836, é plenamente viável, conforme segue: “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a 12h, ininterruptas, em função de atendimento ao público, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de 30h semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para as refeições”.

A Reitoria ficou de agendar uma nova reunião para a próxima semana, onde instalará uma Comis-são, que elaborará um estudo aprofundado com ênfase na força de trabalho, dimensionamento, compensação de horas, custo das horas extras, e, principalmente , no funcionamento da Universidade.