GT Terceirização cobra relatório do MEC

Publicado em Terça, 04 Junho 2013 11:48

Em reunião nesta segunda-feira (03), no Ministério da Educação, A FASUBRA Sindical cobrou da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) o posicionamento do Governo sobre a tercerização nas universidades federais. Inicialmente, a reunião seria para que a bancada sindical, composta pela FASUBRA e Sinasefe, apresentasse um arrazoado acerca da posição sobre o tema, na expectativa de que o governo também procedesse da mesma forma.

 As duas representações sindicais então chegaram à conclusão de que não é possível apresentar um relatório, no seu todo, com as posições sindicais sobre o assunto, sem antes conhecer ao menos os dados (quantitativo, dispêndios, processos trabalhistas) relativos à terceirização. A FASUBRA ressaltou que esses elementos devem ser de elaboração do MEC, dado que os órgãos de controle do serviço público federal, tais como o Tribunal de Contas e Controladoria-Geral da União, sempre requerem das IFES um quadro atualizado.

Os sindicalistas deixaram claro que a posição da bancada sindical é contra a terceirização e se comprometeram a entregar em breve um documento conjunto com os argumentos políticos e jurídicos que referendam a posição contrária à terceirização. Esse documento deve trazer a avaliação da terceirização, processo de gestão do Estado e questões econômico-financeiras, além da exigência de que os cargos dos TAEs sejam ocupados apenas por concursados regidos pelo RJU.  Ao final da reunião, ficou estabelecido que os relatórios – tanto do governo quanto da bancada sindical – serão disponibilizados via e-mail para todos os integrantes do Grupo de Trabalho, e que será marcada uma nova reunião para dar início às discussões para o fechamento do relatório final do GT na segunda semana de julho.

Participaram da reunião pela Fasubra Paulo Henrique dos Santos (Geral), Francisca Maria dos Santos (UFCE), Fátima dos Reris (UFGO), Almiram Rodrigues (UFCE) e Ronaldo Ribeiro (UFCE). Pelo MEC compareceram Dulce Tristão e Camila Diógenes (Chefe de Gabinete da Sesu) e pelo Sinasefe, Andréia Novaes e Nildo Gonzaga. Os representantes do Ministério do Planejamento, CONIF E Andifes não participaram da reunião.

Fonte:  ASCOM FASUBRA Sindical