ANS autoriza reajuste de 9,04% a convênios

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou ontem reajuste anual de até 9,04% para os convênios individuais e familiares. O percentual é o maior dos últimos cinco anos, sendo que a última elevação foi de 7,93%. 

O índice é o teto máximo de aumento que essas empresas podem apresentar durante o ano e são válidos para os planos individuais e familiares, contratados desde janeiro de 1999. O percentual, que foi aprovado pelo Ministério da Fazenda, é válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014. O cálculo para a elaboração do aumento é baseado na renda dos trabalhadores das seis regiões metropolitanas do Brasil, segundo a ANS. 

Porém, o índice é maior do que a inflação nos 12 últimos meses, que neste momento, está acumulada em 6,7%, considerando o IPCA. O aumento dos convênios chega no momento em que outros reajustes já pesam no bolso do consumidor, especialmente dos alimentos. Especialistas e institutos de defesa ao consumidor destacam que o valor vai comprometer o orçamento.

 A ANS justifica que “o reajuste dos planos de saúde não é comparável com índices gerais de preço, ou “índices de inflação”, porque eles medem a variação de valores dos insumos de diversos setores e o índice de reajuste divulgado pela ANS não é um índice de preços”. E diz que “é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor”.

 NOVOS PROCEDIMENTOS – Além disso, para o cálculo do percentual deste ano também foram considerados os novos procedimentos incluídos no rol de obrigatoriedades dos planos. Entre eles estão as cirurgias por vídeo, consideradas menos invasivas, e a administração de medicamentos para doenças crônicas como a atrite reumatoide e a doença de Crohn.

 INFLAÇÃO – O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) destacou principalmente a diferença entre esses índices de inflação e do aumento dos convênios para dar o posicionamento. “O reajuste de plano de saúde agrava ainda mais a relação e segue no acumulado nos últimos dez anos com 39,44% num ritmo crescente que demanda mudanças urgentes para que o consumidor possa continuar a manter um convênio médico”, declarou a economista do Idec, Ione Amorim.

 De acordo com a chefe do Procon de São Bernardo, Ângela Galuzzi, os usuários serão prejudicados, principalmente, porque esse aumento não acontece da mesma forma na renda mensal dos trabalhadores. “Faz muita diferença, porque ano passado esse índice era de 7,93% e se continuar aumentando assim a população pode não aguentar”, disse. “Esse aumento não é representado no salário. Nem quem trabalha tem esse aumento. Então, imagina os aposentados. Eles acabam sendo muito prejudicados”, afirmou Ângela.

 A Proteste Associação de Consumidores lembrou ainda que os 8,4 milhões de usuários serão afetados pelo aumento porque não têm reajustes salariais nesses patamares e, por outro lado, os médicos, hospitais e laboratórios também não recebem os valores atualizados.

 PLANOS DE SAÚDE – A Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), por sua vez, declarou que o aumento foi recebido com apreensão, principalmente pelas dificuldades que as empresas do setor de saúde suplementar enfrentam para manter os orçamentos. A entidade destacou ainda que o reajuste é único e não obedece às particularidades das operadoras de planos de saúde e nem às diferenças regionais em todo o País.

 Além disso, a instituição afirma que os gastos com saúde são sempre superiores ao custo da inflação em geral e, no Brasil, estudos apontam para índice superior a 14% de aumento de custo médico e hospitalar nos últimos 12 meses.