Resolução e Regulamentação das 30H aprovadas em Seminário sobre Flexibilização
Os servidores da UFRGS participaram, na tarde do dia 15, do Seminário sobre Flexibilização, no Auditório da Faculdade de Direito. A atividade fez parte da programação local do dia de paralisação nacional dos servidores, e discutiu as resoluções aprovadas em assembleia, no dia 2 de julho deste ano; e a proposta de regulamentação das 30 horas elaborada pela comissão de flexibilização.
No Seminário, os servidores discutiram a necessidade de se pensar a flexibilização no sentido amplo, desde a importância de garantir a ampliação dos serviços que a Universidade desenvolve no atendimento aos públicos interno e externo, como também garantir que os pequenos setores (onde teoricamente não se poderia aplicar as 30 horas). Estes setores, por se inter-relacionarem na Universidade, também necessitam desta possibilidade, já que “suas funções vão para além do trabalho no seu próprio ambiente”, disse um dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação presentes.
Outra questão levantada foi a Comissão de Assessoramento, em que se discutiu que o objetivo dela não deva se restringir apenas à fiscalização do trabalho do servidor na Instituição, mas que fiscalize a implantação, assessore e garanta as 30 horas ao trabalhadores.
Após leitura do texto e os devidos destaques, a resolução das 30H foi aprovada com algumas alterações e apenas quatro abstenções; e a regulamentação, também aprovada em votação, obtendo apenas uma abstenção.