Queremos Política salarial e data-base: unificar o funcionalismo federal por uma grande luta!

 

É preciso construir uma pauta de reivindicações densa e enxuta que unifique os trabalhadores do serviço público federal. Em nossa opinião, as duas grandes questões pelas quais as categorias do serviço público devem se mobilizar em 2014 são: a implementação de uma política salarial permanente, que recomponha e dê aumento real aos salários dos servidores e a definição de uma data-base para que o funcionalismo possa reivindicar e conquistar suas demandas históricas.

Estas são as grandes bandeiras para enfrentar a lógica da política econômica dos juros altos e do superávit primário. Enquanto os setores conservadores ganham com essa política, é no orçamento para as despesas sociais e o pagamento de salários que ocorrem os maiores cortes.

Em nível de Fasubra, também, é necessário reabrir efetivamente a discussão estratégica em torno do Plano de Carreira por inteiro, que acompanhe as necessidades dos servidores públicos frente às modificações que os governos e as reitorias vem aplicando.

A sociedade tem se manifestado de forma enfática por mais direitos e melhores condições de vida. Lutamos por outra lógica e priorização nos investimentos dos governos. A situação do funcionalismo público federal não é diferente. Desde 2009, as despesas da União com os servidores, que eram de 4,74% do PIB, vêm caindo numa constante até chegar aos 4,25% do PIB em 2012 (Fonte: Valor Econômico). Atualmente, não chega a 35% a despesa corrente líquida com o pagamento de pessoal pela União (Fonte: Orçamento Federal – Ministério do Planejamento – Orçamento 2013).

O ano de 2013 expressou, nas jornadas de junho e julho, a insatisfação em relação aos direitos básicos sociais conquistados pela classe trabalhadora no curso da História. Nesse sentido, outras pautas específicas também devem ser encampadas em torno do eixo da Campanha Salarial e Data-Base. São elas: Pelo direito à greve e contra a repressão e militarização do Estado Burguês contra a classe trabalhadora e os movimentos sociais – como as demissões ocorridas no funcionalismo público contra o mandato classista e a invasão da polícia às residências de militantes dos movimentos sociais e sindicais; Contra a privatização dos Hospitais Universitários com a EBSERH – dinheiro público que o governo larga nas mãos dos empresários para administrar a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras; não pagamento da dívida pública e maior distribuição dos recursos da União para a Educação, Saúde, Assistência Social e etc.

O ano de 2014 é um ano de importantes definições em nosso país. Ano de eleições, em que precisamos pautar a luta por melhores salários e condições de vida na agenda do governo federal e da sociedade. É por isso que acreditamos que a luta deve ser encarada por esses grandes desafios, e não por questões que só resolvem paliativamente os problemas dos servidores federais. Defendemos, portanto, greve unificada do Funcionalismo Público Federal em torno dos eixos acima; para o final de março ou início de abril de 2014.

A FASUBRA e seus sindicatos filiados devem estar na frente dessa grande mobilização. Uma mobilização forte e que demonstre, como em outras vezes, nossa disposição para a luta e a defesa de um serviço público de qualidade a favor da população brasileira.

 

Coordenação da ASSUFRGS