Plenária aprova greve da Fasubra, Assufrgs se abstém

 10/02/2014

A Plenária Nacional da FASUBRA, realizada no Hotel San Marco em Brasília nos dias 08 e 09 de fevereiro, tendo como pauta o indicativo de greve, teve a participação de 39 entidades e 161 delegados. A delegação da Assufrgs foi composta pelos delegados eleitos em Assembleia Igor Pereira, Mariana Brose e Rafael Berbigier. Estavam presentes ainda pela FASUBRA as diretoras Rosane Souza, também coordenadora geral da Assufrgs, e Maria Antonieta Cossio Xavier, Coordenação de Educação Política e Sindical da Assufrgs.

Balanço dos Informes de Base

Foram credenciados 161 delegados que representaram 39 entidades. Dessas, 24 votaram a favor da greve, 7 votaram contra o movimento paredista, 6 manifestaram-se sem decisão e houve 1 abstenção. O informe da Assufrgs apresentado pelo delegado Rafael Berbigier afirmou a decisão da assembleia por greve unificada do serviço público federal, tendo por eixo data-base e política salarial permanente. Foi apresentado ainda a moção de apoio a greve dos rodoviários, Correios e Saúde.

Informes de Direção

Reunião com governo e troca do Ministro de Educação
O primeiro informe deu conta de que reunião realizada do governo com os SPFs dia 05 de fevereiro foi pouco produtiva porque o governo considera “tudo normal”, não havendo motivo para reivindicações do funcionalismo, e os SPFs priorizaram suas pautas específicas em detrimento do eixo geral de data-base e política salarial permanenente. Foi comentado também que com a troca do Ministro da Educação, que agora é José Henrique Paim Fernandes, a Secretaria de Educação Superior (SESU) ficou de encaminhar reunião entre MEC e Ministério do Planejamento com FASUBRA. Não há resposta concreta do governo em relação aos Grupos de Trabalho frutos do acordo de greve de 2012 e não há data para reunião com novo ministro de educação e FASUBRA.

Governo apresentará Plano de Capacitação para dirigentes de RH das IFES com participação da FASUBRA
Dando continuidade, foi informado que dia 18 de fevereiro haverá reunião do MEC com todos os gestores de recursos humanos ou gestão de pessoas das Universidades em Brasília para explanar o Plano Nacional de Capacitação, onde será enfatizado que o mesmo não exime as Universidades de elaborarem seus próprios planos de desenvolvimento dos servidores. A reunião do MEC com os gestores deve ter a presença da FASUBRA. Ficou marcada para dia 20 de fevereiro Encontro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Organização sindical no Serviço Público
A respeito de organização sindical, foi informado que de 10 a 28 de fevereiro ocorre o prazo para os sindicatos ajustarem a mudança de sistema de desconto em folha da contribuição dos filiados. Foi alertado que se esse procedimento não for feito corretamente, pode implicar em corte da arrecadação dos sindicatos. A Fasubra se colocou a disposição a audar no que for preciso para auxiliar as entidades de base. Em relação ao registro sindical, a Fasubra tem acompanhado esse processo de registro das entidades de base. Foi criado no Ministério de Trabalho o Conselho de Relações de trabalho e no seu interior a câmara de normatização das relações de trabalho do serviço público. Nessa câmara, está se debatendo a forma de financiamento do sindicatos de serviço público. A Direção sugere a construção de um momento de debate específico sobre esse tema, para evitar supresas desagradáveis decorrentes de medidas normativas do governo.

Informes sobre a greve
A Direção da FASUBRA pronunciou-se reconhecendo as limitações da construção de uma greve unificada do serviço público federal. Considerando essas limitações, apontou para o dia 17 de março como data de deflagração de greve da Fasubra, portanto isolada dos SPFs que não tem indicativo de greve. Apontou ainda o dia 20 como dia nacional de paralisação e dia 26 de março como Dia Nacional de Marcha. A decisão foi aprovada pela maioria dos delegados presentes, tendo abstenções das entidades de Porto Alegre, Minas Gerais, Bahia e contrariedade de Pelotas, Santa Maria e Paraíba. Veja a íntegra da nota lida na Plenária:

Os delegados e delegadas presentes na Plenária da FASUBRA realizada nos dia 08 e 09 de fevereiro de 2014 resolvem intensificar o calendário de mobilização e definir a deflagração da greve nacional dos trabalhadores técnico-administrativos das Universidades a ocorrer em 17 de março, tendo a centralidade nos eixos de nossa pauta específica, sem prejuízo de ações que aprofundem a luta conjunta com outras organizações em torno da pauta mais geral.

Eixos específicas para a greve da FASUBRA

– Aprimoramento da carreira (piso e step apresentando acúmulos da FASUBRA que serão enviados às assembleias);
– Extensão para os técnicos do art. 30 da Lei 12.772/2012, que trata de afastamento para realização de estudos de pós-graduação;
– Ascenção funcional;
– Cumprimento integral dos acordos da greve de 2012;
– Reconhecimento dos certificados de capacitação dos aposentados
– Reconhecimento de realização de cursos de mestrado e doutorado fora do país;
– Cronograma com resolutividade dos GTs (democratização, terceirização, etc…)
– Turnos contínuos com jornada de trabalho de 30h sem redução de salário para manter a Universidade aberta nos três turnos;
– Revogação das orientações normativas em relação a insalubridade;
– Revogação da EBSERH com concurso público no RJU;
– Não a perseguição e crminalização da luta. Democratização já!
– Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes.
– Liberação para exercício sindical em atividades classistas;
– Ampliação das creches universitárias.

Abstenção da Assufrgs

Os delegados da Assufrgs abstiveram-se do voto acerca da deflagração da greve da FASUBRA, pois o que tinha sido aprovado pela base era greve do conjunto do funcionalismo federal. O entendimento unânime da delegação é que é necessário uma ampla discussão com a categoria sobre a decisão da plenária da Fasubra para decidir adesão ou não a greve com esses eixos específicos. Houve declaração de voto de abstenção apresentado pelo delegado Igor Pereira. A coordenação da Assufrgs deverá reunir esta semana para marcar Assembleia de deliberação sobre essa pauta.

 

Mulheres da Fasubra realizam reunião durante Plenária Nacional

Durante o intervalo de almoço do segundo dia da Plenária, as delegadas presentes ao evento se reuniram e aproveitam a oportunidade aberta pela Coordenação da Mulher Trabalhadora da FASUBRA para debater temas específicos. Entre os principais temas abordados ficaram a necessidade de ampliação e reestruturação das creches universitárias, que foi apresentado e incluído nos eixos da greve da Fasubra. Foi debatido ainda a orientação de que as mulheres procurem os postos de saúde e hospitais para tomar a vacina contra o HPV, a denúncia de um caso de violência contra a mulher sofrido por uma aluna da UFMG pela Polícia Militar e a necessidade de criar planos de ação para as inúmeras bandeiras histórias em defesa das trabalhadoras. A delegada da Assufrgs Mariana Brose participou da reunião, bem como a Coordenadora de Mulher Trabalhadora da Fasubra Antonieta Xavier, e a coordenadora geral da Assufrgs Rosane Souza.