Movimentos sociais organizam plebiscito popular em defesa da Constituinte exclusiva para reforma política no Brasil

Após as manifestações de junho de 2013, a presidenta Dilma Rousseff (PT) encaminhou ao Congresso Nacional a solicitação de que fosse realizado plebiscito em que o povo poderia votar sobre cinco pontos para uma reforma política no país: financiamento de campanha, definição do sistema eleitoral, suplência do Senado, coligações partidárias e voto secreto no Parlamento.

Contudo, a proposta acabou não vingando, já que os deputados – inclusive, integrantes do próprio PT – não apoiaram integralmente a medida. Desde então, movimentos sociais do país inteiro têm se dedicado à construção de um plebiscito popular sobre o tema. A votação irá ocorrer de 1 a 7 de setembro deste ano e trará apenas uma pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”.

No total, 241 entidades já se juntaram ao movimento, dentre elas: centrais sindicais, como a CUT e a CTB; povos indígenas, como os Pataxós e os Tupinambás; partidos políticos, como PT, PCdoB, PCR e a corrente MES, do PSOL; MST e CNBB.

A intenção dos organizadores é repetir a mobilização deflagrada em 2002, quando movimentos sociais organizaram um plebiscito contra a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Na época, mais de 10 milhões de pessoas votaram no pleito popular, sendo que mais de 9 milhões rechaçaram a iniciativa do governo dos Estados Unidos. Com isso, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT), que tomou posse em 2003, não assinou o acordo comercial.

“Tem que ser um plebiscito parecido. Só nas bases da CUT do Rio Grande do Sul, temos 500 mil trabalhadores preparados para votar, exigindo uma Constituinte exclusiva”, informa o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

Após ser finalizada a votação, o movimento pretende entregar seus resultados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nacionais. “O próprio processo de mobilização, no momento em que a ideia vai sendo massificada, já é uma forma de pressão. Os governantes e o próprio Parlamento vão se dar conta da importância que a população está dando para esse tema. O próximo período que o país vai viver não tem como prescindir de uma reforma política mais profunda”, defende Mauri Cruz, representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a deputada estadual Stela Farias (PT) preside a Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito Popular. Ela afirma que os deputados estão colaborando na organização de comitês locais na Região Metropolitana e no interior do estado. Contudo, lamenta que a participação dos colegas não seja tão expressiva quanto entende ser necessário.

“Temos convicção de que o financiamento das campanhas tem que ser mudado. Não é mais possível manter o mesmo padrão, com financiamento de empresas que depois se apossam e se adonam da representação política. Muitos (deputados) temem se expor (em defesa da reforma política) num momento pré-eleitoral”, critica. Stela tem a expectativa de que o plebiscito popular consiga conquistar 20 milhões de votos e sensibilizar os governantes e parlamentares a encararem o tema da reforma política.

Texto de: Samir Oliveira

Publicação original: Sul 21