I Seminário sobre Reposicionamento dos Aposentados cobra prioridade de pauta à Fasubra
O I Seminário sobre Reposicionamento dos Aposentados no PCCTAE e outros assuntos teve início na última segunda-feira (22), no Auditório da ASHCLIN, em Porto Alegre. O Seminário contou com a participação dos trabalhadores técnico-administrativos ativos e aposentados da UFRGS, UFCSPA, IFRS-POA , UFSM, UFPEL e UFSCAR, totalizando cerca de 50 pessoas.
Pela parte da manhã, foram realizadas a abertura do evento, e teve sequencia com apresentação do Histórico do PCCTAE – discussão e avaliação sobre a situação dos aposentados dentro do Plano -, que contou com a participação da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho da ASSUFRGS, através da coordenadora Tônia Duarte e da assessoria jurídica do Escritório RVC, através do advogado Rogério Coelho.
À tarde, o debate teve continuidade em torno do tema: Termo de Acordo entre Governo Federal e Fasubra (greve) 2012 e GT Reposicionamento dos Aposentados, tema este apresentado por Loiva Chansis, Coodenadora da Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM). Segundo Loiva, o objetivo foi situar a questão dos aposentados dentro do PCCTAE, uma vez que estes estão sem desenvolvimento na tabela salarial em relação aos ativos. “O fato é que os aposentados retornaram para o meio da tabela, estão congelados. Isso trouxe muitos prejuízos reais no salário, pois não podem progredir”, explicou Loiva Chansis.
A categoria realizou desabafos quanto a necessidade de lutar por esta pauta, e cobraram que a Fasubra priorize em suas pautas a questão do Reposicionamento. Outra questão levantada foi o PL 53, que regulamenta o Reposicionamento dos Aposentados, o qual, segundo os participantes, necessita de mudanças, deixando o Senado para passar ao Gabinete Presidencial. “Temos jurisprudência para a acreditar na aprovação do PL, em relação às carreiras da Cultura e Forças armadas. Precisamos voltar aos conselhos, criar GT’s de aposentados onde ainda não temos para fazer pressão no governo e regulamentar nossa pauta”, finalizou Loiva.
Atividades do dia 23
Na manhã do dia 23 o Seminário teve continuidade com uma mesa de abertura composta por representantes das CIS da UFRGS, Silvio Correa e Rafael Cecagno, da UFCSPA, Mário Pereira e da Assessoria Jurídica da Assufrgs, Rogério Coelho, além dos coordenadores Gerais Antonieta Xavier e Arthur Bloise; e dos coordenadores de Assuntos de Aposentadoria Maria de Lourdes Ambrósio e Mauro José dos Anjos, para tratar o tema: “Perspectivas quanto ao PCCTAE e aposentados nas IFES e Sindicatos.
Após saudação aos presentes por todos os membros da mesa, Silvio fez uma apresentação sobre as perspectivas quanto ao PCCTAE para os aposentados e pensionistas em que frisou que “quando a CIS foi contatada para compor esta mesa ele até ficou em dúvida sobre o que conversar, mas que durante a participação no evento havia se convencido que a perspectiva era real e se resumia a dois pontos, continuar a priorização da luta pelo reposicionamento dos aposentados e pensionistas em todas as frentes, mas principalmente, na FASUBRA e no SINASEFE e não fomentar a discussão sobre uma ‘nova carreira’ até que todas as pendências com relação ao PCCTAE fossem efetivamente resolvidas”. Logo a seguir o Rogério Coelho abordou o histórico sobre as alterações vividas no judiciário brasileiro, as grandes vitórias judiciais que a categoria alcançou ao longo dos anos, as tentativas mais recentes de mover ações para corrigir injustiças e buscar resgatar direitos e as sucessivas derrotas diante de um judiciário cada vez mais capacitado e intransigente. Ele reiterou as palavras do Silvio de que esta luta pelo Reposicionamento dos Aposentados era do campo político. Aberta a palavra aos participantes, vários se manifestaram sobre a importância de não se abrir mão da luta e de se ocupar cada vez mais espaços nos sindicatos, associações e federações para garantir a vitória.
À tarde, uma comissão composta por representantes de todas as entidades presentes construiu, de forma bastante democrática, o esboço da Carta de Porto Alegre, que após lida, foi aprovada por unanimidade.
A coordenação do evento agradeceu a presença de todos, desejando um bom retorno e esperando que esta iniciativa sirva de exemplo para outras de mesma natureza, salientando que em breve estará remetendo a todos cópia da Carta de Porto Alegre, com seus anexos, Lista dos presentes por entidade e cópia da Carta dos Aposentados à Presidente.
