Notícia

II Encontro Nacional das Comissões Internas de Supervisão e CNSC do PCCTAE

Imprensa Assufrgs

Passados cerca de 8 anos da realização do primeiro Encontro entre a Comissão Nacional de Supervisão  da Carreira (CNSC) e as Comissões Internas de Supervisão (CIS) do PCCTAE, realizou-se em Brasília, nos últimos dias 11 e 12 de novembro, o II Encontro Nacional das CIS. Participaram setenta e sete Instituições com seus representantes das Comissões Internas de Supervisão. Pela CIS da UFRGS estiveram participando Silvio Correa, Angela Fernandes e Marisane Odorizi e pela FASUBRA os representantes Fátima Reis, Almiran Rodrigues, Luiza Marillac Reis, Vânia Gonçalves e Tônia Duarte (Coordenadora da ASSUFRGS).

 

A abertura do Encontro contou com a presença de Paulo Speller – Secretário do Ensino Superior, bem como representação de todas as entidades e Instituições  que integram a  CNSC – FASUBRA,e SINASEFE, MEC, ANDIFES e CONIF,.

 

A primeira mesa tratou do  Plano de Desenvolvimento do PCCATE e foi apresentada pela FASUBRA, representada por seu Coordenador Paulo Henrique dos Santos, com os comentários e considerações feitas pelas outras Entidades e  Instituições. Logo após foi aberto espaço para perguntas e intervenções e as respostas e esclarecimentos dos integrantes da mesa. Houve muitas intervenções demonstrando a carência de espaços como esse, onde o diálogo entre CIS , CNSC, entidades sindicais, Governo e administrações das IFE possa acontecer. No dia 12, pela manhã, foi apresentado o Plano Nacional de Capacitação pelo MEC, representado por Dulce Tristão( SESU) e Damáris (SAA-CGGP)) e Nilva  pela SENTEC. A  FASUBRA e outras entidades fizeram suas considerações e novamente foi aberto ao público para questões e intervenções. Logo a seguir foi apresentado o Resultado do Levantamento do instrumento respondido pelas CIS na inscrição, quanto às suas atividades e condições de infraestrutura, que serviu de base para o debate dos grupos à tarde.

 

Finalizando o encontro houve  Apresentação dos Grupos. Muitos grupos apresentaram as mesmas observações, o que demonstra uma boa convergência entre as CIS presentes na avaliação do que deve ser aperfeiçoado e nas alternativas de solução para as limitações.  Entre outras, relacionamos  abaixo as seguintes  reivindicações e sugestões que os grupos de trabalho apresentaram:

  • Reconhecimento dos Fóruns da Cis e acolhimento de suas cartas pela  CNSC.
  • Criação de uma página, site da CNSC e CIS, onde seja possível fazer-se uma comunicação ágil e publicar notícias,atas,pautas das reuniões, relatórios, resoluções.
  • Representação da CIS na CNSC, com dois representantes indicados pelo Fórum das CIS.
  • Calendário de reuniões da CNSC – periodicidade e divulgação ampla.
  • Encontros CNSC e CIS, no mínimo, bimensais.
  • Representação das CIS em Comissões que tratem de Política de Pessoal e Programas do PCCTAE
  • Cotas de no mínimo 10%.das vagas aos servidores em cursos de Pós-Graduação.
  • Levantamento de necessidades de capacitação por ambiente organizacional e com participação das CIS.
  • Definição de critérios de liberação para capacitação.
  • Definição de critérios para distribuição das vagas com participação da CIS.
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  • Indicação de critérios para distribuição de vagas do Plano Nacional de Capacitação: mérito, tempo de serviço, mais tempo na carreira, participação em comissões, tempo para aposentadoria,situação de vulnerabilidade social.
  • Cis fazer diagnóstico em relação aos tres Programas: Avaliação, Capacitação e Dimensionamento.
  • Os cursos oferecidos no Programa Nacional e das IFE’s devem ser em todas as áreas de conhecimento.
  • Ampliar a tabela de 16 para 21 padrões e o número de  níveis de capacitação.
  • Correção das distorções da tabela dos Incentivos à Qualificação- graduação e especialização direta e indireta.
  • CIS ser instância de recurso em situações específicas.
  • Reavaliar a proporção de quantitativo de integrantes das CIS/número de servidores.
  • Realizar a racionalização dos cargos.
  • A CNSC deve cobrar o dimensionamento de necessidades de pessoal das IFE’s, bem como a avaliação de 360º, envolvendo todos os sujeitos do processo de trabalho como avaliadores e avaliados, inclusive chefias.
  • CNSC e MEC devem orientar as IFES para implantação das CIS.

 

Durante a parte da tarde aconteceu também uma reunião da CNSC que deliberou por um calendário de, no mínimo, quatro reuniões bimensais para o ano de 2015, ficando marcada a primeira reunião para o próximo dia 25 de fevereiro de 2015 com a pauta: análise e aprovação da proposta de regulamentação do afastamento para capacitação( aperfeiçoamento profissional  e educação formal), análise das demandas das CIS apresentadas nesse II Encontro Nacional, definição dos critérios para distribuição de vagas do Programa Nacional de Capacitação. Ainda ficou acordado que os processos passarão a ser distribuídos entre os integrantes da CNSC para relatoria a ser apresentada nas reuniões da CNSC.