Assembleia de Greve rejeita proposta do governo e aprova contraproposta de negociação

A Assembleia de Greve iniciou-se pelo relato das ponderações do Comando Nacional de Greve sobre a proposta do representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do que transcrevemos alguns trechos: “É consenso entre as entidades sindicais do funcionalismo que se trata de uma proposta rebaixada, tanto nos valores como na plurianualidade da proposta (2016 a 2019) não garantindo o poder aquisitivo dos salários […] Foi considerado, ainda, que o governo até agora não apresentou nenhuma proposta que atenda aos itens de cláusulas negociais, como a regulamentação da negociação coletiva, a definição de política salarial e a data base, além da pauta especifica da FASUBRA que envolve pontos de impacto financeiro e pontos que são reivindicações negociais sem impacto financeiro, inclusive envolvendo o debate sobre a democratização da Universidade, que possui uma importância fundamental para o conjunto da categoria”.

O CNG avalia (resumidamente):

01. Que a contraproposta à pauta interna da categoria não foi enviada à FASUBRA, (desconsiderando a Greve nacional deflagrada desde o dia 28 de maio);

02. Que a proposta apenas aborda um item da pauta de reivindicação – Reajuste salarial;

03. Que é necessária uma postura do Fórum dos SPFs cobrando resposta do governo à totalidade da pauta;

04. Que o Fórum dos SPFs apresente ainda posição de protesto ao governo em relação ao método utilizado nesse processo de negociação (o espaço de reunião inadequado, a convocação de entidades que não participaram do Fórum, a imposição do governo de só apresentar posição sobre os demais itens da pauta se houvesse uma aceitação da proposta de reajuste apresentada);

05. Que há necessidade de debate nas assembleias nesta semana, indicando a concordância da avaliação do CNG quanto à insuficiência da proposta apresentada pelo governo;

06. Que seja exigida do governo abertura de negociações de fato com a FASUBRA;

07. Que seja solicitado aos reitores nas bases e aos parlamentares em cada estado a cobrança junto ao MEC de agenda de negociação nessa semana que se inicia no dia 29 de junho;

08. Que seja apresentada proposta no dia 07 de julho, abordando o conjunto dos itens da pauta dos SPFs.

A seguir, houve o relato da última reunião do Comando Local de Greve, que avaliou a proposta do MPOG inadequada e que deve ser rejeitada. Essa posição explica-se por a proposta estar muito aquém dos reajustes necessários, não contemplar as demais pautas, ratificando as posições do CNG. O CLG sugerirá que, nas negociações do CNG com o governo: se dê a possibilidade de o parcelamento do reajuste ser em no máximo 2 anos; o índice seja necessariamente superior a 21%; haja a possibilidade de revisão dos índices durante o processo de parcelamento; e sejam contempladas as pautas específicas do reposicionamento dos aposentados.

Foram informados também: o caso dos 700 processos; como e quando fazer a inscrição para a Caravana à Brasília para a reunião do dia 7 com o governo (do dia 30 até 1º por e-mail – secretaria@assufrgs.org.br – ou pessoalmente na Assufrgs); as condições para participar da Caravana (ser filiado, estar em dia e ter contribuído com a chamada-extra para o fundo de greve); o interesse dos técnicos do Ceclimar em ir à Brasília.

Após manifestação de apoio à greve dos técnicos e de repúdio à proposta do governo feita pelo representante do DCE da UFRGS, abriu-se a palavra às manifestações da plenária, em que foram abordados a “proposta indecente” do governo; a necessidade de se impor um novo rumo e uma nova organização ao país (contra o grande capital, o latifúndio), de se garantirem os direitos dos aposentados, de se derrotar o ajuste fiscal, de se lutar pelas 30 horas; a recomendação de união entre as tendências; o repúdio aos cortes na Educação; o momento de desgaste do governo, com apenas 10% de aprovação; o respeito a todos os que estão em greve, independentemente de suas tendências; a questão de que apenas o ganho dos benefícios não se traduz em conquistas, pois não atinge os aposentados; o fortalecimento do sindicato com a inclusão do IFRS; a inutilidade resolutiva dos GTs; a confusão entre sindicalismo e partidarismo.

Foram, ainda, colocadas em regime de votação e aprovadas as decisões de rejeição da proposta do governo e de aprovação das orientações do CNG de negociar em no máximo duas parcelas a um percentual maior e pelo reposicionamento dos aposentados; e a continuidade da greve. 

Por fim, foram eleitos os novos delegados da Assufrgs no CNG, ficando assim distribuídas as vagas entre as chapas: Peleia, Vamos à luta e Independentes: 72 votos (3 delegados); Reafirmar a luta: 29 votos (1 delegado); A categoria quer avanços: 27 votos (1 delegado).