Resolução da Assufrgs sobre reunião com a Reitoria

Em reunião no dia 26 de abril de 2016, a Coordenação da Assufrgs, analisando a última audiência com a Reitoria no dia 25 de abril, na segunda, aprovou a seguinte resolução:

Considerando:

1. Que na referida reunião, o professor Carlos Alexandre Neto declarou que não encaminhou para o MEC os 13 Planos de Trabalho aprovados na Comissão de Flexibilização e que aguardam assinatura do Reitor, conforme informou a Presidente da Comissão de Flexibilização, Profª. Ana Braga;

2. Que necessitaria de 45 dias para analisar a sistematização dos Planos, para balizar seu parecer;

3. Que o Reitor foi inflexível diante dos argumentos da Assufrgs e se disse inseguro para assinar os Planos de Trabalho;

4. Que o Reitor informou ainda que irá à próxima reunião da Comissão de Flexibilização (Comflex);

5. Que em nenhuma decisão, portaria ou acordo com o sindicato foi previsto alguma análise por parte da Reitoria;

6. Que, ao contrário, cabia ao Reitor nesta fase do Processo apenas a assinatura do Prof. Carlos Alexandre;

7. Que esta atitude do Reitor, portanto, é completamente irregular, tanto sob o ponto de vista administrativo, legal e político;

8. Que, lembrando, este processo foi construído em comum acordo com a reitoria desde 2013. Foi formada Comissão com participação da Administração, Diretores, Assufrgs e Cis. Que esta Comissão por unanimidade aprovou dois documentos que foram entregues ao Reitor. No final do ano passado, foi encaminhado ao Consun, que consultou a Procuradoria, que alterou alguns pontos e foi aprovado nesta instância. Em seguida o Reitor nomeou nova Comissão, a Comflex, onde a administração é majoritária, ao contrário do que havia sido acordado anteriormente. Esta comissão fez um trabalho árduo tanto de esclarecimento como de análise dos Planos de Trabalho. Ao final, encaminhando para assinatura do Reitor, já que a Comissão é, segundo Portaria do próprio reitor, a última instância de análise dos Planos dos setores. NÃO CABENDO, PORTANTO, QUALQUER AVALIAÇÃO PARA ASSINATURA DO REITOR.

Diante disto a Coordenação decide:

1. Aguardar reunião da Comissão de Flexibilização onde esperemos que o reitor altere sua posição;

2. Caso a Administração mantenha proposta de novo prazo, criando nova instância de deliberação em desrespeito à COMFLEX, ao CONSUN, à Assufrgs, à CIS e à categoria, a Assufrgs consultará sua Assessoria Jurídica analisando as medidas administrativas, jurídicas e políticas no sentido de garantir a decisão das instâncias do nosso movimento, da Comflex e do Consun, bem como o respeito aos direitos conquistados pela categoria

3. A Assufrgs realizará assembleias nos Campus e consulta à categoria sobre a deflagração de uma greve sobre o Ponto e Processo de Flexibilização.

A Assufrgs e a categoria dos técnicos exigem respeito!