Consun-UFRGS reprova todas as 23 medidas de parecer que propunha mais democracia, melhores condições de trabalho e qualificação dos profissionais da instituição.
Após quatro reuniões do CONSUN da UFRGS, concluiu-se a votação do Parecer de Vistas do Processo 23078.031394/2015-34, que trata do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFRGS para o período 2016 – 2026.
O Parecer de Vistas foi solicitado pelo Representante dos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) Rui Muniz e construído a partir de consulta aos integrantes da bancada dos TAE no CONSUN, à Coordenação da ASSUFRGS e diversos Servidores da UFRGS.
O Parecer de Vistas buscou refletir a pauta de reivindicações que os TAE vem construindo ao longo dos anos, onde entre as propostas de emendas ao PDI original feito pela Administração da UFRGS estavam questões centrais, como:
– Adoção de processos eleitorais paritários com relação aos votos dos segmentos que compõem a comunidade universitária, em todos os níveis da estrutura hierárquica da UFRGS
– Criação de sistema permanente de negociação coletiva com as Entidades Sindicais de Docentes e de Técnico Administrativos, visando a prevenção de solução de conflitos inerentes às relações de trabalho, conforme dispõe a Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Brasil;
– Adoção de composição paritária de representação em todos os órgãos colegiados da UFRGS;
– Cumprimento das Legislações Federal, Estadual e Municipal relativas a meio ambiente e à construção, aquisição, reforma, operação e manutenção de edificações, infraestruturas, sistemas e equipamentos na UFRGS;
– Adoção na UFRGS da Construção Coletiva, enquanto método de gestão de pessoal, em uma visão de colaboração e combinação do trabalho coletivo para garantir de forma democrática as funções e os objetivos institucionais da Universidade
– Organizar o trabalho, a partir de condições ambientais e conformidade dos processos, de forma a garantir a saúde física e emocional dos trabalhadores, segurança dos processos e efetividade das atividades
– Criar Programa de Capacitação garantindo assim a renovação de conhecimentos e aplicação de novas técnicas e métodos de gerenciamento e execução de serviços, destinado aos ocupantes dos cargos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação
– Institucionalizar cursos de Graduação para formação e qualificação da Força de Trabalho da UFRGS e ampliar programa de vagas de mestrado e doutorado para Técnicos Administrativos em Educação
– Adotar nos ambientes da UFRGS as Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, bem como demais Legislações, Normas e Melhores Práticas relativas à Saúde e Sanitárias, tendo por beneficiados toda a comunidade universitária;
Ver na íntegra o Parecer de Vistas, anexo.
Como resultado, nenhuma das 23 propostas apresentadas foi aprovada pelo CONSUN, onde a maiores características verificadas foram:
– a Administração atual e praticamente todos os Diretores de Unidades votaram contra a todas as propostas;
– 8 representantes, dos 9 da bancada dos TAE, defenderam e votaram nas propostas do Parecer de Vistas;
– os 6 representantes dos Docentes vinculados ao ANDES Sindicato defenderam e votaram nas propostas do Parecer de Vistas;
– a representação Estudantil, Graduação e Pós Graduação, defendeu e votou nas propostas do Parecer de Vistas.
Mesmo com estes resultados, na política novamente fizemos um forte debate no CONSUN, demarcamos e avançamos em discussões estratégicas para a Universidade Pública, alinhamos as bancadas democráticas e deixamos claro que a UFRGS não será mais a mesma e que vamos, em todas as reuniões, ratificar nossas lutas democráticas no CONSUN.
Parabéns aos representantes dos TAE, Professores e Estudantes que mais uma vez se posicionaram pelas pautas sociais e democráticas e usaram o espaço de intervenção do CONSUN para defender a UFRGS Pública e Democrática.