Bancada técnico-administrativa não reconhece votação do CONSUN para a reitoria

Na manhã de 08 de julho o Conselho Universitário se reuniu na reitoria da UFRGS com o objetivo de votar a lista tríplice que será indicada para assumir os cargos de reitor e vice-reitor. A votação ocorreu mesmo após conselheiros terem deixado a sessão em protesto contra irregularidades que foram apontadas no processo de consulta à comunidade. Entre eles a bancada técnico-administrativa, parte da bancada docente e representantes dos estudantes. Os nomes mais votados na lista tríplice foram o de Rui Vicente Oppermann (Reitor) e de Jane Fraga Tutikian (vice-reitora).

A Assufrgs concorda com os conselheiros que abandonaram a sessão e não reconhece a votação realizada nesta sexta, rechaça o uso da máquina pública para favorecimento de uma candidatura específica e segue apontando a paridade na votação da reitoria como melhor forma de expressar a democracia na universidade federal.

Entenda o que ocorreu na reunião do CONSUN

Os trabalhos na sessão iniciaram com a leitura do relatório da comissão de consulta à comunidade, que negou recurso referente a irregularidades nesta primeira etapa do processo. No dia da consulta pública (16/6), o Diretor da Faculdade de Medicina, José Geraldo Lopes Ramos, utilizou e-mail e lista de endereços eletrônicos institucionais para indicar a alunos, docentes e servidores da Faculdade de Medicina e Hospital de Clínicas, voto na chapa 3, do atual vice-reitor, Rui Vicente Oppermann. Confira trecho do e-mail apontado como irregular:

A Direção da Faculdade de Medicina, assim como todos os Diretores de todas as Unidades da UFRGS, está apoiando a Chapa 3 composta pelos Professores Rui Oppermann e Jane Tutikian. O Prof. Rui é atualmente o Vice-Reitor e a Profa. Jane, Diretora do Instituto de Letras. A escolha dos Diretores de Unidade ocorreu de forma unânime após análise das candidaturas e conclusão que esta é a melhor proposta para a nossa UFRGS especialmente na experiência administrativa já vivenciada.

O professor da UFRGS Fernando Pulgati denunciou a irregularidade à comissão eleitoral e à comissão de ética da consulta, pedindo a anulação das urnas da Faculdade de Medicina e do Hospital de Clínicas. Sem ter conhecimento do recurso, a comissão eleitoral chegou a confirmar o resultado na sexta-feira (2/7). Avisada sobre ele, se reuniu às pressas e despachou no mesmo dia, indeferindo o pedido. A comissão de ética também negou o processo. Foi feito então um pedido de reconsideração à comissão de ética, que ainda não foi julgado. Por esse motivo, parte dos conselheiros universitários entende que a eleição no CONSUN não poderia ter ocorrido nesta sexta, já que não se esgotaram as possibilidades de recurso. A Assufrgs lembra a comunidade que os diretores das unidades da UFRGS assinaram carta de apoio a chapa 3 ainda em março, muito antes do período eleitoral e das chapas se inscreverem ou seja, muito antes de apresentarem suas propostas.

Após a leitura do relatório, do conteúdo do e-mail e de manifestações contrárias às irregularidades apontadas, conselheiros do Consun deixaram a sessão desta sexta. A presidência do conselho porém deu como encerrado o caso e seguiu normalmente a votação, mesmo com parte dos conselheiros não presente.

Consulta

A consulta à comunidade universitária foi realizada no dia 16/6, com a disputa de três chapas para o mandato 2016-2020. Participam da consulta os servidores (técnico-administrativos e professores) e os estudantes. A chapa 1, de Carlos Alberto e Laura Verrastro, foi a mais votada, com uma margem de cerca de 800 votos. Mas a comissão eleitoral declarou como vencedora a chapa 3, de Rui Vicente Oppermann e Jane Tutikian. O motivo é o cálculo usado na ponderação dos votos, que reserva o peso de 70% para o voto dos professores. Como a chapa 3 foi a mais votada pelos os docentes, foi declarada vencedora. Técnicos e estudantes votaram em peso na chapa 1, que também foi a escolhida por 30% dos docentes. A chapa 1 tinha na sua plataforma a defesa paridade (cálculo que considera pesos igualitários para técnicos, estudantes e professores), além de autonomia universitária, transparência e gestão democrática dos recursos financeiros.

Como funciona a eleição do reitor

Na UFRGS, como em todas as Instituições de Federais de Ensino (IFE) do país, o Presidente da República nomeia o reitor e vice a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário de cada IFE. A elaboração desta lista tríplice é precedida de uma consulta à comunidade universitária, que vota nas chapas concorrentes. Em 70% das Universidades Federais essa consulta é paritária, ou seja, os votos de cada um dos três segmentos da comunidade universitária (estudantes, técnico-administrativos e professores), são computados com peso de 1/3 para cada segmento. Porém, essa não é a realidade na UFRGS, onde o voto dos professores vale 70%, e técnicos e estudantes dividem os outros 30%. Essa desigualdade é baseada na lei 5.540/68, com a redação dada pela Lei 9.192/95 e há anos os movimentos dentro da universidade tentam modificar o processo, porém a Reitoria tem barrado uma apuração de votos mais democrática.

O Ministério da Educação (MEC) sempre homologou as listas tríplices encaminhadas após consultas paritárias, pois entende que se a consulta for feita pelas entidades que representam os segmentos das IFE, não há lei que contrarie. O MEC considera esse tipo de consulta como consulta informal, e as universidades que queiram deixar de aplicar a lei podem fazê-lo com toda a segurança jurídica. As Universidades Federais de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de Brasília (UFSC, UFRJ e UnB) são algumas das instituições que já realizam consulta paritária.