Sindicatos, entidades e movimentos sociais marcam presença no lançamento da Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça

O encontro de lançamento da Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça contou com a presença de diversas entidades da força sindical, movimentos sociais, estudantes e professores. As falas dos presentes foram diversas vezes intercaladas por gritos de “Fora Temer”. Nas explanações ficou clara a preocupação dos envolvidos com o movimento “Escola Sem Partido”. A frente quer o arquivamento do Projeto de Lei nº 7.180/2014 (e demais projetos a ele apensados) e do Projeto de Lei do Senado nº 193/2016, que pretendem incluir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o programa do movimento. A Frente também solicita o arquivamento do PL nº 1.411/2015, que tipifica assédio ideológico.

Com a alegação de que pretendem coibir a “doutrinação política e ideológica”, esses projetos afrontam a Constituição em vários de seus preceitos, inclusive a “liberdade de ensinar e de aprender”, inscrita no Artigo 206. Tentam intimidar os professores e estudantes, incentivando a delação anônima por estudantes e familiares e a coação por meio de notificações extrajudiciais. Querem cercear o debate e a crítica nas salas de aula, impedir o debate sobre as discriminações e os preconceitos, e impor a reprodução e veiculação de visões conservadoras do mundo, restringindo o acesso ao conhecimento.

No Rio Grande do Sul, a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça propõe o arquivamento do Projeto de Lei 44/2016, que pretende transferir recursos públicos para Organizações Sociais privadas realizarem a gestão escolar, incluindo a contratação de diretores, professores e outros servidores sem concurso público; e do Projeto de Lei 190/2015, que institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o ”Programa Escola sem Partido”.

O lançamento da frente encerrou com uma apresentação da atriz, cantora e compositora Simone Rasslan ao lado da filha. Será realizada no dia 05 de setembro (segunda-feira), às 09h, na Sala 605 da FACED, uma reunião das entidades e dos movimentos sociais que integram a Frente Gaúcha da Escola Sem Mordaça. Um Grupo de Estudos irá se reunir no dia 06 de setembro (terça-feira), às 13h30m, na sala 102 da FACED. Os interessados em assinar a petição contra a Escola Sem Partido em Porto Alegre podem entrar no site www.escolasdemocraticas.minhaportoalegre.org.br