Debate sobre a jornada de 30 horas abre a Plenária Nacional da FASUBRA

Na manhã desta sexta-feira, 9 de setembro, realizou-se a Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical, que reuniu cerca de 170 trabalhadores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de todo o país, tendo como uma das principais pautas o debate sobre a redução da jornada para 30 horas.

Após uma breve contextualização política sobre o atual governo, os ataques aos direitos dos trabalhadores e a luta pela jornada de 30 horas, o coordenador de educação, Rafael Pereira, elencou a necessidade de mobilização e o papel aglutinador que a entidade deve cumprir, “construindo a nacionalização da luta pelas 30 horas”.

Foi destacado também a relação direta entre a redução da jornada, a melhoria nas condições de trabalho e a ampliação e qualificação do atendimento das instituições de ensino. “Não queremos tão somente reduzir nossa jornada, mas principalmente ampliar o atendimento”, diz a coordenadora geral da entidade, Leia Oliveira.

Segundo pesquisa realizada pela FASUBRA, atualmente 33 institutos e 24 universidades tem regime de 30 horas, sendo 59,37% das 96 instituições pesquisadas.  Dentre elas a Universidade Federal Fluminense (UFF), que, desde a década de 80, realiza a jornada, destacando-se hoje como uma das 10 melhores universidades do país e uma das 15 melhores da América Latina. A UFF é também considerada a 3ª Universidade Federal do país em número de matrículas presenciais de graduação (dados do MEC).

Seguiram-se falas da coordenação da entidade, bem como argumentação jurídica para a instituição das 30 horas, apresentada pela advogada Dalila Pinheiro, do SINTUFF, abrindo posteriormente espaço para informes dos delegados sobre a situação nas IFES. 

Foi encaminhada, como decorrência do debate, a unificação nacional da luta por “30h para todos”, com paralisações nacionais para pressionar as reitorias a usarem a discricionariedade prevista em lei e a autonomia universitária. Também deliberada a promoção de reunião das assessorias jurídicas com a finalidade de construir peças jurídicas que garantam as “30h para todos” e o direito dos técnico-administrativos em educação participarem de todas as atividades sindicais, principalmente paralisações e greves.