Cotistas barram retrocesso no programa de ações afirmativas da UFRGS
Estudantes e movimentos sociais ocupam a reitoria da UFRGS desde quinta-feira, dia 22, um dia antes de reunião do Conselho Universitário que apreciaria o parecer 239, que modificava o programa de ações afirmativas da UFRGS. A pressão dos estudantes impediu a realização da reunião na sexta, dia 23. Pressionada, a reitoria abriu negociação com o movimento sobre a pauta, chegando a emitir uma carta aos estudantes e uma proposta de emenda ao parecer 239, já esvaziado de seu ataque às cotas.
A proposta original vedava aos cotistas concorrer primeiramente nas vagas de acesso universal, sistemática que vigora desde a criação do programa na UFRGS. Assim, os cotistas que desejassem fazer uso de seu direito, concorreriam a apenas 12,5% do total de vagas. Na prática, a medida criava uma cota inversa, reservando 50% das vagas para brancos oriundos de escola privada.
A emenda da reitoria retirou esse ponto e manteve outros considerados avanços, a semestralidade aos cotistas e o fim do remanejo. Nos cursos com ingresso em dois semestres, os cotistas ficavam todos no segundo semestre, o que não mais vai acontecer. Esses estudantes entrarão metade em cada semestre. O fim do remanejo significa que o estudante uma vez chamado para ingresso no segundo semestre, não mais será remanejado para o primeiro, pondo fim a situações em que o estudante se matriculava no decorrer das aulas e não conseguia obter frequência mínima nas disciplinas.
A proposta emendada mantinha, ainda, pontos polêmicos, como a inclusão do termo “brasileira” após “escola pública”. Os estudantes seguiam reivindicando a retirada total do parecer e a instalação de uma comissão especial para discutir quaisquer alterações no Programa de Ações Afirmativas.
Na manhã de hoje, dia 27, data em que fora convocada nova reunião do CONSUN para apreciar a matéria, estudantes e reitoria chegaram a um termo. O movimento arrancou da administração o compromisso de que não havia possibilidade alguma do parecer 239 ser votado, que a emenda seria o texto defendido pela Comissão de Legislação e Regimentos, que haveriam novos destaques modificando o texto de modo a contemplar os estudantes e que será montada uma comissão especial.
Após o acordo, os estudantes, ainda controlando o prédio da reitoria, liberaram o acesso dos conselheiros para que houvesse o CONSUN. A matéria não pôde ser esgotada, contudo, porque a justiça federal emitiu uma liminar que impedia a discussão da emenda proposta pela reitoria, uma vez que foi enviada aos conselheiros com menos de 5 dias úteis de antecedência, que é o prazo regimental. Sexta-feira, dia 30, a reunião terá continuidade. O movimento permanece ocupando o prédio até que seja garantida a aprovação do acordado.
