Reitoria não aponta saída para o impasse e nega proposta para jornada de 7 horas
A reunião da Assufrgs Sindicato com reitoria da UFRGS, realizada após a assembleia da categoria, nesta terça-feira, 13 de junho, encerrou com mais uma negativa do Reitor Rui Oppermann para resolver o impasse sobre a flexibilização/jornada de trabalho na universidade.
Estavam presentes no encontro além do reitor a vice-reitora Jane Tutikian, os membros da coordenação da Assufrgs Berna Menezes, Marcia Tavares e Mariane Quadros e Diane Couto (Aplicação), Gabriela Kralik (Aplicação), Tatiane Calvati (Engenharia), Isolete Kichel (IA), Luci Mari Leite Jorge (Veterinária) e Paulo Antoniolli (Engenharia), como representantes da base.
No encontro a Assufrgs entregou a carta destinada à reitoria em mais uma tentativa de negociação sobre a sobre a flexibilização/jornada na universidade e o kit que será encaminhado aos diretores de unidades com o parecer jurídico sobre a portaria 3.183/2017 e a proposta da Assufrgs que visa resolver o presente conflito. Foi relatada também a decisão da assembleia da categoria da criação de uma comissão de diretores de unidades para intermediar a negociação com a reitoria. Saiba mais aqui.
Sobre os argumentos da disposição da Assufrgs em tentar mais uma vez uma saída negociada para o impasse o Reitor disse que já havia despachado processo em resposta a proposta das 7 horas, que até então não havia sido recebido pelo sindicato.
A assufrgs recebeu o processo somente na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, onde a administração da universidade nega a proposta de 7 horas. Transcrevemos a seguir a resposta e em breve estaremos disponibilizando o documento na íntegra:
“Assim, a eventual autorização, do dirigente máximo desta universidade, de uma regulamentação de jornada de trabalho que não atenda as disposições da legislação supramencionada poderia trazer prejuízos funcionais e financeiros aos servidores e gestores da UFRGS, salientando-se, inclusive, que compete a esta pró-reitoria de gestão de pessoas assegurar a observância das normas que disciplinam a gestão de recursos humanos.
Diante do esforço, verificasse, após analise da legislação que trata da matéria, que não há amparo legal para a adoção da proposta de jornada de trabalho encaminhada pela assufrgs, especialmente em razão das disposições da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1590/1995, Notas Técnicas nºs 667/2009/COGES/DENOP/SRH/MP,150/2012/cgnor/DENOP/SEGEP/MP e 11/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e do Ofício Circular nº 001/2014/CGGP/SAA/SE/MEC.
Ressaltamos, ainda, que cabe a secretaria de gestão de pessoas e relações do trabalho no serviço público exercer a competência normativa em assuntos relativos ao pessoal civil do poder executivo no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e que, no que se refere à legislação de pessoal, esta universidade está vinculada aos entendimentos daquele órgão.
Isso posto, submete-se a presente manifestação as apreciação de Vossa Senhoria, como sugestão de encaminhamento ao Magnífico Reitor para que, em estando de acordo encaminhe o presente expediente à Assufrsg para conhecimento.”
Se discutiu também a questão da portaria que inviabiliza a questão da flexibilização. sobre esse tema o Reitor colocou que só negociaria a flexibilização com a garantia que todos logassem. O sindicato afirmou que a proposta de todos aderirem ao login já estava atrelada à proposta da assufrgs sobre as 7horas, porém Oppermann informou que não poderia estar condicionada uma proposta a outra: “Primeiro logam e depois se negocia”.
A Assugfrgs levantou também que a atual portaria inviabiliza a flexibilização, ao que o reitor respondeu dizendo que poderia ser modificada a portaria, mas com a condição que todos aderissem ao login. Além disso afirmou que a flexibilização deveria ser encarada como uma excepcionalidade.
A Assufrgs reforçou mais uma vez que irá buscar junto aos diretores, conforme deliberado na assembleia, a formação de uma comissão para intermediar a negociação com a reitoria, já que a posição da administração segue intransigente.