Assembleia aprova paralisação no dia 14 de setembro em defesa da carreira dos técnicos
Na Assembleia Geral dos técnico-administrativos que ocorreu no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, foi referendada a importância da adesão da UFRGS, UFCSPA e IFRS à paralisação nacional no próximo dia 14 de setembro em defesa do serviço público que sofre um dos mais graves ataques de sua história com o atual governo de Michel Temer.
Hora de defender a carreira dos Técnicos
Nas falas dos colegas que participaram da assembleia ficou clara a preocupação com a série de projetos que visam atacar o serviço público brasileiro. Como por exemplo o Programa de Demissão Voluntária (PDV); o projeto de Lei para demissão por insuficiência de rendimento, que acaba com a estabilidade do servidor público; o aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%; e o projeto de “carreira única” para o serviço público, que para os técnico-administrativos em educação significará o fim do PCCTAE.
Charles Almeida, coordenador geral da Assufrgs Sindicato, destacou que mesmo com suas falhas a atual carreira deve ser defendida nesta atual conjuntura e explicou detalhes sobre o projeto de “carreirão” para o funcionalismo público. “Uma ameaça muito concreta é que virá uma carreira única para todos os servidores públicos, com um teto salarial único. Isso inclui os Técnico-administrativos em Educação. Ou seja, significa o fim do PCCTAE e isso pode vir ainda esse mês. Qual o mote principal dessa carreira: um teto salarial para o nível superior, de R$5 mil, e um teto para nível médio, de R$2,8mil. Lembramos que o PCCTAE paga extra para quem tem especialização. Então está bem claro: é o fim do incentivo á qualificação, é o fim das progressões por capacitação. Até agora só três categorias ficariam de fora desse projeto: a receita federal, a polícia federal e os docentes das universidades. A reunião recente sobre o tema entre os pró-reitores das universidade federais com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, foi perguntada a situação dos técnico-administrativos, sendo confirmado: os técnicos entram na mesma lógica. Portanto entraríamos nessa carreira única se aprovada. Isso vai doer no bolso e talvez seja a maior perda que a gente tenha que enfrentar. Isso já é concreto, vão fazer todos esses ataques com media provisória. Ou a gente se mexe ou o governo vai acabar com a carreira dos técnicos. O dia 14 é um dia importante pra começar esse movimento em articulação com demais servidores públicos em um grande ato no final da tarde”, alertou.
Dia 14 de setembro é dia de PARALISAÇÃO na UFRGS, UFCSPA e IFRS!
A agenda de mobilização no dia 14 de setembro inicia às 14h em uma concentração com debate sobre os serviços públicos e a crise no Campus Centro da UFRGS e Marcha pelas ruas da Porto Alegre, com panfletagem, culminando em um grande ato em conjunto com outras categorias do serviço público no final da tarde.
Já no dia 18 de setembro ocorre paralisação no turno da manhã, uando ocorre às 09h no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa um grande debate sobre a educação pública no desenvolvimento regional. A atividade abordará os cortes de investimento nas universidades e institutos federais com a presença de reitores e comunidade acadêmica.
Privatização da pesquisa nas Universidades
Outro ponto de destaque da Assembleia foi o projeto da Deputada Ana Amélia Lemos que institui Fundos Patrimoniais nas Universidades Públicas, permitindo com que as universidades recebam investimentos privados, inclusive gestionando esses investimentos na bolsa de valores. O projeto aidna possibilita que a empresa investidora escolha qual área da universidade que receberá o investimento. A compra da área de pesquisa na universidade, portanto, caracteriza privatização. A assembleia aprovou por unanimidade encaminhar uma nota de repúdio à este projeto.