UFRGS terá novidade nas políticas afirmativas e reserva de vagas para pessoas com deficiência
Foto em destaque: “Estudantes cotistas em frente à Reitoria da UFRGS em 27 de setembro de 2016”. Foto: Jorge Torres
A UFRGS vai reservar vagas para pessoas com deficiência e terá comissão para verificar a autodeclaração dos candidatos pretos, pardos e indígena (PPI). As alterações foram aprovadas nesta manhã, em sessão do Conselho Universitário, e entram em vigor para o ingresso pelo Vestibular e pelo Sisu em 2018.
A quantidade de vagas reservadas para PcDs é igual à reservada aos candidatos PPI: 25% do total das vagas dos processos seletivos, tanto Vestibular quanto Sisu, ou seja, 50% do total de vagas reservadas.
Para se ter um exemplo, num curso de 100 vagas pelo Vestibular:
– 50 são ofertadas para ações afirmativas (todos egressos de escola pública), dessas 25 para estudantes de baixa renda e 25 para estudantes independentemente de renda.
– As 25 vagas de baixa renda seriam assim distribuídas: 7 serão para pessoas com deficiência autodeclaradas PPI; 6 para pessoas autodeclaradas PPI de baixa renda; 6 para pessoas com deficiência ; 6 para os demais estudantes.
– As outras 25 vagas destinadas a estudantes independentemente de renda seriam assim distribuídas: 7 serão para pessoas com deficiência autodeclaradas PPI; 6 para pessoas autodeclaradas PPI de baixa renda; 6 para pessoas com deficiência ; 6 para os demais estudantes.
As vagas para PcDs não retiram vagas de outros grupos beneficiados com a política de ações afirmativas. Quando essas vagas não são preenchidas por um segmento, elas são passadas a outro.
A alteração prevê os tipos de deficiência que habilitam o candidato a concorrer às vagas reservadas, graus de deficiência auditiva, visual, física e intelectual, além de deficiência múltiplas e do transtorno do espectro autista. Para preencher a vaga, o candidato terá que enviar laudo médico e relato do histórico da deficiência, que serão avaliados por Comissão.
A partir do próximo ano, os candidatos com que se autodeclaram PPI passarão por comissão de verificação da autenticidade de sua autodeclaração. A comissão levará em conta exclusivamente aspectos do fenótipo para os casos de pretos e pardos e, no caso dos indígenas, documentações das comunidades indígenas ou de órgãos institucionais. Estarão nessa comissão servidores, docentes e integrantes do movimento social negro com vínculo com a UFRGS, além de observadores integrantes de movimentos sociais sem vínculo, estes na condição de observadores.
No Conselho, foi importante a participação dos representantes técnico-administrativos, estudantes e docentes, garantindo a qualidade do debate. Algumas proposições que poderiam fazer avançar a política foram derrotadas em plenário, como a proposta de as vagas que não são preenchidas pelas cotas, após passarem por todos os grupos de cotistas, serem preenchidas por pessoas com deficiência e/ou PPIs que não fossem oriundos de escola pública. Em geral, contudo, as alterações aperfeiçoam a política de ações afirmativas da Universidade ao inserir o grupo social das pessoas com deficiência e também por criar um mecanismo para coibir fraudes nas autodeclaração.