Mais uma vitória! Sem apoio, governo adia novamente votação da Reforma da Previdência para dia 28
Sem condições de levar adiante a votação da Reforma da Previdência, que estava prevista para o próximo dia 19/02, o governo apresentou uma nova agenda de votação na manhã desta quarta feira, 07/02. O anúncio feito pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), coloca como limite o dia 28/02 para aprovação do projeto.
O relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou durante a manhã de hoje (07/02) o texto final da reforma, com algumas mudanças em relação ao que havia sido aprovado pela comissão especial no ano passado. Entre outras questões, a nova emenda retira qualquer menção ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Segundo o relator, as regras para aposentadoria rural continuarão as mesmas da legislação atual.
“A partir de agora, o texto está colocado e passa à discussão de forma pontual. Esse é um tema que enfrentaremos até o fim do mês. O governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos construir aqui na Casa o ambiente de votação”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Dificuldades para manter o cronograma de votação
A expectativa do governo é que as mudanças apresentadas durante esta quarta (07), na Emenda Aglutinativa, possam melhorar a relação com os parlamentares que ainda não se posicionaram sobre a proposta. Em ano eleitoral o governo enfrenta dificuldades de encontrar aliados para aprovar a Reforma que conta com massiva rejeição popular. Os parlamentares que desejam reeleição estão temerosos de associar seu nome ao projeto que “grosso modo”, acabará com a aposentadoria.
A base aliada do governo não tem consenso, tão pouco força, para aprovar sozinha o projeto que tem a votação sistematicamente adiada desde o segundo semestre de 2016. Mesmo recebendo diversas modificações para angariar a simpatia de um ou outro parlamentar, o governo ainda não conseguiu reunir os 308 votos necessários para cada um dos dois turnos de votação. Para ser válida, a proposta precisa ainda ser votada também em dois turnos pelos senadores.