Carta da Coordenação e carta de renúncia do coordenador Rui Muniz

3 de setembro de 2018 Imprensa Assufrgs

Com muita surpresa recebemos o anúncio do coordenador Rui Muniz sobre sua renúncia ao cargo na Assufrgs Sindicato, e em seguida a renúncia também da coordenadora Glória Tavares. O coordenador Rui Muniz esteve conosco desde o início, nesta chapa e depois nesta gestão, a menos de 4 meses de seu final. Enfrentamos inúmeros desafios, antes mesmo das eleições: a morte repentina do companheiro Mario Pereira, candidato à coordenador-geral, dias antes das eleições; o enfrentamento às medidas da Reitoria contra a organização dos trabalhadores e contra os direitos históricos dos TAEs; o golpe de 2016, a prisão política de Lula e o avanço contra os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional. Tanto Rui Muniz quanto Glória Tavares, que foi incorporada à coordenação ao longo da gestão, desenvolveram um importante trabalho à frente das coordenações que assumiram.

Para além dos desafios impostos pela conjuntura, coube a esta gestão a experiência de representar o conjunto da base, na primeira eleição majoritária após anos de coordenações proporcionais. E isso só é possível com construção com a base. Dentro da coordenação, também buscamos a construção coletiva. Aos coordenadores foi dada autonomia para gerir suas pastas, porque há confiança entre nós. Mas também porque há confiança entre nós e não há disputa, sempre foi possível uma coordenação mais colaborativa, sem a imposição de “feudos” em que apenas o coordenador da pasta detém a totalidade dos encaminhamentos. Este pode ter sido um ponto de divergência que agora leva à ruptura.
Com a consciência de que temos o dever de representar uma coletividade que tem uma diversidade de entendimentos políticos, buscamos construir nossas ações com muito debate nas instâncias que a categoria definiu: o Conselho de Representantes e a Assembleia. E, entendendo que a conjuntura assim demandava, também promovemos uma série de reuniões ampliadas da coordenação e duas plenárias, experiências de um novo formato de debate.

Não apenas todas as forças e organizações que compõem o sindicato, mas aqueles que lutam de forma não organizada devem ser ouvidos pela direção do sindicato. As instâncias e espaços para a expressão da base estiveram e estão garantidos e aptos para serem ocupados por todos que desejam construir coletivamente as lutas deste sindicato. Precisamos avançar no sentido de ampliar e fortalecer a participação nestes espaços, reforçando sua representatividade e não buscar deslegitimá-los.

O debate sobre a proporcionalidade está no horizonte da categoria. Nosso entendimento é que o fim da proporcionalidade foi salutar para o sindicato. A coordenação eleita pela maioria pode desenvolver as ações necessárias definidas a partir da base, sem disputas internas. A proporcionalidade e a representatividade estão garantidas pelas instâncias do CR e Assembleia, ambas superiores à Coordenação. De nada adianta uma coordenação que tem representantes de diferentes organizações se esta não consegue executar as tarefas políticas e administrativas necessárias ao sindicato e à base.

As eleições, se aproximam: do CR, da Coordenação da Assufrgs, dos legislativos e governos estaduais e federais. Em relação à presidência, queremos que a esquerda volte ao governo. Se a direita vencer, nossa luta será muito árdua. Se a esquerda vencer teremos melhores condições, mas nossa convicção é de que temos que lutar, na defesa dos trabalhadores e dos serviços públicos, da soberania nacional, da nossa carreira, por data base e por reajuste, dentre outras demandas históricas, independente de partido e de governo. Porque só o trabalhador em luta é capaz de realizar a transformação necessária para uma sociedade justa e igualitária.

A seguir, reproduzimos, a pedido, a carta de renúncia do colega Rui Muniz:

Aos Filiados da ASSUFRGS Sindicato

É de uma forma inédita em minha vida militante que, ao longo de largos 40 anos de militância,renuncio a um Mandato Político de Base: o de Coordenador da ASSUFRGS Sindicato. Posso apontar que por motivação está o desalinhamento com a política da gestão atual, quanto à

concepção e método de exercício de poder. Mas sob qualquer ponderação aceitaria isso como uma crítica pessoal aos companheiros que se mantém na Coordenação da ASSUFRGS que, em seus entendimentos, são valorosos como os Camaradas de luta de todas as Forças Políticas que militaram e militam em nosso Sindicato, mulheres e homens engajados na luta de classes e na disputa na defesa da Universidade Pública e dos interesses das trabalhadoras e trabalhadores.

Nesse mandato, por mais de 2 anos estive atuante na Gestão da ASSUFRGS, na Coordenação de Saúde e Segurança dos Trabalhadores e, após, na Coordenação Jurídica, onde em ambas Coordenações atuei com Planejamento Anual de Atividades e Relatório de Ações Desenvolvidas. Mas, após esse período, por desgaste político, tomei essa decisão muito difícil para todo o militante. Sei que é uma decisão dura, mas é pessoal, portanto embasada em uma concepção muito própria, adquirida na luta de classe. No entanto, estou receptivo a qualquer debate, desde que vindo da base.

A ASSUFRGS foi e é um Sindicato de luta, assim como a FASUBRA é uma das mais guerreiras organizações de trabalhadores desse país, historicamente, independente de quem assume a maioria de sua Direção. Com isso, quero enaltecer estas Entidades de luta dos trabalhadores.

Mais do que uma justificativa, quero apresentar à base uma avaliação das questões necessárias de serem enfrentadas pelas próximas gestões de nossa ASSUFRGS Sindicato. Essas observações estão subsidiadas pela vivência na ASSUFRGS Sindicato desde sua fundação, em 1990, e de ter defendido e debatido Teses em todos os Congressos da ASSUFRGS e do SINTESTRS, além de ter exercido funções políticas em Gestões de Coordenações do SINTESTRS e de Coordenações da ASSUFRGS, além de Mandatos de Delegado Sindical de Base da ASSUFRGS, tendo sido representante de base da categoria dos TAE em inúmeras instâncias e momentos na UFRGS, UFCSPA, IFRS, FASUBRA, no Movimento Sindical e nos Movimentos Sociais.

Destaco que ao entregar dia 20 de agosto de 2018 a minha Carta de Renúncia à Coordenação da ASSUFRGS, anexo, para que não houvesse interrupções nas movimentações em curso no jurídico, no sentido de suas continuidades, propus reunir com todos os envolvidos nas funções jurídicas do Sindicato para repassar as tarefas e pendências, mas não houve interesse da Coordenação. Sendo assim, passo a abordar algumas questões estratégicas para o Sindicato.

A experiência da base nos últimos anos 30 anos, quando a ASSUFRGS se transformou em Associação com estrutura de Sindicato, em 1987, após fundou o SINTESTRS, Sindicato que uniu todos os TAE das Universidades Federais do RS, em setembro de 1990, e se tornou ASSUFRGS Seção Sindical do SINTESTRS, Associação com caráter sindical em dezembro de 1990, tornando-se mais tarde a ASSUFRGS Sindicato, em 2016, trás uma bagagem forte de construções e de experiências aos Servidores das IFES no Brasil, com reflexões e acúmulos necessários de serem compreendidos.

Uma das questões, que entendo de princípio, é a da Proporcionalidade, que em seu fundamento de consolidação no Brasil no início dos anos 80 a partir de projeto da CUT, com a redemocratização do País, apontou uma direção organizativa para a Classe Trabalhadora onde se resgatava a democracia em conceito pleno, com a participação de todas as Forças Políticas na base sindical, sustentada pela Organização por Ramo de Atividade e pela adoção das Organizações por Local de Trabalho – OLT, e pelas Organizações Sindicais de Base – OSB.

A ASSUFRGS optou, desde o início, pela adoção desse princípio democrático, por entender que a Unidade de Ação é feita desde a estrutura. No entanto, no Congresso da ASSUFRGS de 2015, votou-se pelo fim da proporcionalidade, acabando com a representação de todas Forças Políticas na estrutura executiva do Sindicato. Passados 3 anos dessa experiência, de fim da composição proporcional no Sindicato, ficou demonstrado que a necessidade é de unidade estrutural e não de estabelecimento de maiorias por voto, que não representa o entendimento da maioria absoluta da base.

Para construirmos as necessárias movimentações que aprofundem a democracia direta no quotidiano e que se tenham ações que atuem diretamente no poder que nos atinge, é necessário que se tenha unidade estrutural e não somente conjuntural. O que se constatou, com o aprendizado nessa gestão, foi de esvaziamento das Forças Políticas na estrutura do Sindicato. Não pode uma visão administrativa se sobrepor à política: a dificuldade de gerenciar, alegada em tese, não pode ser empecilho para a política. A proporcionalidade na composição da Direção da ASSUFRGS deve ser restaurada para que se reflita na Direção do Sindicato a expressão da visão contida na base dos TAE, garantindo a visão majoritária dos TAE da base da ASSUFRGS Sindicato em sua instância executiva.

Outra questão, é a necessidade de aprofundar o debate sobre Organização Sindical de todos e todas trabalhadoras e trabalhadores na UFRGS, UFCSPA e IFRS. Filiar os terceirizados é estratégico para o Sindicato. Hoje, na base, são inúmeros sindicatos atuando nos contratos de trabalhadores por licitação, com uma Relação de Trabalho tremendamente rebaixada, sem atender suas necessidades básicas. Mas, para além disso, a ASSUFRGS perdeu a capacidade de representação maior dos Trabalhadores em Educação na UFRGS e isso possivelmente acontecerá em breve na UFCSPA e IFRS, em se aprofundando ainda mais as políticas liberais de Estado. Trabalhadores contratados por licitação ou não, Servidores ou não, são Trabalhadores em Educação. Lembremos que todas as vagas de Trabalhadores Terceirizados já foram de Servidores concursados. A ASSUFRGS tem que interferir direto também nas Relações de Trabalho desses trabalhadores, disputar formalmente a mobilização e as relações, independente de Contrato Jurídico e da Relação de Trabalho. Há na FASUBRA, há muito tempo, dispositivo que orienta os Sindicatos de base a incluírem os trabalhadores contratados em sua base sindical. Resolução nesse sentido deve ser aprovada no próximo Congresso da ASSUFRGS.

Central, enquanto decisão política também para o próximo Congresso da ASSUFRFGS, é o debate de estratégia do Sindicato, que desde 1993, após a crise do saque do FGTS dos TAE, está represado e não conseguimos enfrentar: é necessário desenvolver um planejamento estratégico na base, que oriente as movimentações políticas e subsidie uma reestruturação administrativa e financeira do Sindicato. E não tem outro jeito, só será efetivo se acontecer com democracia direta, com a participação direta e irrestrita da base. Desde a pauta às definições de processo, todas as deliberações sobre um Plano Estratégico devem partir diretamente da base, como queremos para as nossas universidades. Os Planos de Gestões são legítimos, mas devem estar submetidos a um Plano que defina a Política do Sindicato.

Mas o estratégico, o fundamento da existência da ASSUFRGS de luta, é a democracia. Precisamos radicalizar a democracia na base; a democracia de representação na estrutura do Sindicato, como o Conselho de Representantes na ASSUFRGS, está contido em um espaço tático da luta, portanto mais restrito na forma por representação e limitado na capacidade de formular uma política real e agregar a base em torno dessa política. Aprofundar a democracia dos trabalhadores deve ser nossa política central para a organização dos trabalhadores, movimentações e tomadas de decisões. Aprofundar a democracia direta, com a participação irrestrita da base, é possibilitar a construção de ações com capacidade de enfrentamento e que têm por marco a direção da luta geral. A ASSUFRGS deve persistir no caráter progressista do Sindicato, construindo políticas que cada vez mais o consolidem como uma organização democrática dos trabalhadores. A única alternativa que temos, nós trabalhadores, é a democracia.

Porto Alegre, 21 de agosto de 2018 (78 anos da morte de Leon Trótski: Marxista, Revolucionário Bolchevique que, ao lado de Vladimir Ulyanov, Lenin, e outros revolucionários, consolidaram a Revolução Russa, experiência fundamental para a luta de classes e autodeterminação dos povos e da Classe Trabalhadora)

Rui Muniz