Categoria aprova participação no GT sobre as INs e lança campanha pela paridade
Em assembleia geral da Assufrgs, realizada na tarde desta terça-feira, 18 de setembro, a categoria de técnico-administrativos aprovou a participação dos técnicos em Grupo de Trabalho criado pela administração da UFRGS, para regulamentar internamente as Instruções normativas nº1 e nº 2 do Ministério do Planejamento, que tratam sobre o trabalho remoto e diversos pontos da jornada de trabalho dos servidores públicos federais.
O debate na assembleia chegou ao consenso que o espaço da Assufrgs, no Grupo de Trabalho, é importante e uma forma de influenciar positivamente nas discussões internas sobre as INS. Para os presentes na assembleia, a participação no GT é uma conquista da mobilização da categoria, que há tempos propõe a realização de um grupo de trabalho junto à administração, que possa discutir pontos do controle de frequência.
A categoria, entretanto, afirmou que participara do GT com o objetivo de avançar nos pontos de interesse dos técnicos e que não permanecerá no grupo, caso ele se concretize apenas em um espaço para chancelar retrocessos e ataques à categoria. “É bom lembrar que as instruções normativas dizem respeito á todos os servidores públicos federais, incluindo os docentes. Então é discriminatório que elas sejam aplicadas somente ao técnicos”, ressaltou Mariane Quadros, coordenadora geral da Assufrgs.
O advogado Thiago Mathias Genro Schneider, da assessoria jurídica da Assufrgs, ressaltou alguns dos pontos preocupantes da IN nº2, como a criação de um banco de horas, que segundo ele vem a reboque da reforma trabalhista, a fixação de intervalo de almoço obrigatório, limitação de horas para consultas médicas. “No artigo sétimo diz que é obrigatório o controle eletrônico de frequência, ou seja, aquilo que o ministério público vinha recomendando, aqui diz que é obrigatório. Outra questão importante é sobre a compensação de horário, em que diz que o servidor terá descontada a remuneração do dia em que faltar sem motivo justificado. Não fica claro também a diferenciação que é feita entre motivo justificado e injustificado, uma novidade que essa instrução normativa coloca.”, afirmou o advogado. A assessoria jurídica da Assufrgs está disponível para tirar dúvidas dos filiados quanto às instruções normativas.
Os representantes da Assufrgs que participarão do GT sobre as INs, eleitos por unanimidade durante a assembleia, são: Charles Almeida e Gabriel Focking. Rafael Berbigier e Bernadete Menezes foram escolhidos como suplentes. A assembleia aprovou também a indicação de dois nomes da CIS para compor o GT. Em paralelo à participação no GT, a categoria decidiu participar de ação política e jurídica nacional, do grupo de servidores públicos federais, contra a Instrução Normativa nº2.
Campanha da Paridade
A assembleia geral contou também com o lançamento da campanha pela paridade, que conta com camisetas, faixas que serão fixadas nas principais entradas dos campi da UFRGS e UFCSPA e cartazes que serão espalhados em todas as unidades das universidades. O principal destaque a campanha é fazer o link da defesa da paridade por uma universidades mais democrática. As camisetas estão sendo vendias pelo valor de R$10,00 no setor de convênios da Assufrgs Sindicato.
Conjuntura
A Assembleia discutiu ainda sobre a conjuntura nacional e o período eleitoral, aprovando a divulgação de repúdio às candidaturas fascistas que defendem o machismo, a misoginia, a violência estatal, o racismo e a homofobia. A nota também repudia os candidatos e os partidos identificados com a direita neoliberal, que apoiam a contrarreforma da previdência, que aprovaram medidas antipovo, como a reforma trabalhista, a Emenda Constitucional 95 (congelamento dos investimentos sociais) e a terceirização irrestrita. Confira aqui a nota na íntegra.
