Portaria 9420: Reitoria afirma que medida não deve afetar “neste momento” os vencimentos e a paridade dos aposentados

Na tarde desta quarta-feira, 14 de novembro, a Reitoria da UFRGS esteve reunida com a Assufrgs Sindicato e representantes dos aposentados da categoria, para debater a portaria 9420 da Secretaria de Orçamento Federal. O sindicato convocou os colegas aposentados para realizar uma vigília em frente à reitoria para acompanhar a comitiva que participaria de reunião. Subiram para o encontro os coordenadores gerais, Mariane Quadros e Charles Almeida, a coordenadora do jurídico Sibila Binotto, o advogado Guilherme Monteiro, da assessoria jurídica da Assufrgs, e os representantes dos aposentados Yara Carbonell, Maria Cristina Lunardi e Margarete Pacheco.

O encontro iniciou com a Assufrgs demonstrando a sua preocupação com a medida do Governo Federal, que fragiliza a autonomia universitária, e aponta uma mudança de desvinculação entre os aposentados e ativos, ao menos na origem dos pagamentos. O Reitor Rui Oppermann, explicou que a portaria retirou o dinheiro de contas destinadas a recursos próprios da universidade, para um caixa único do Governo Federal que será reservado para o pagamento da folha de dezembro de aposentados e pensionistas. A fala do Reitor foi tranquilizadora ao apontar que não há neste momento a possibilidade de desvinculação dos ativos e aposentados e nem atrasos nos pagamentos dos aposentados e pensionistas, devido à esta portaria. Oppermann ainda afirmou que sua gestão é favorável à vinculação entre ativos e aposentados e confirmou que a informação que se tem até o momento é que esta portaria é algo pontual, somente para este ano. “Essa é uma movimentação inédita no Governo brasileiro, nunca foi feito para com as universidades e seus recursos próprios. Eu não entendo que isso mude qualquer política em relação à questão dos vencimentos dos aposentados. Eles continuarão com a paridade, não seria por aí que a paridade seria descolada. Essa é uma ação absolutamente orçamentária e não é uma afronta aos direitos dos aposentados. Nesse sentindo estamos tranquilos, a medida não deve afetar os vencimentos e nem a paridade dos vencimentos.”, ressaltou Oppermann.

Porém, a administração da UFRGS se mostrou preocupada com o esvaziamento desses caixas com recursos próprios da universidade, já que esses recursos são utilizados para melhorias dentro da instituição. “A nossa preocupação maior é com o fato de que esses recursos próprios da universidade são utilizados atualmente pela instituição para custear bens de capital das unidades acadêmicas. Com essa retirada dos recursos ficamos com esses caixas vazios e sem capacidade de atender demandas diversas, como compra de equipamentos, livros, reformas, que são importantes para a universidade e que tinham esses recursos como forma, inclusive de compensar as reduções de orçamentos que temos por parte do próprio Governo Federal.”, finalizou o Reitor. Outra preocupação é no atraso da aprovação da PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, que ainda não foi votada. “Não há, portanto, garantias de como será a situação financeira das universidades para o próximo período”.

Ao final do encontro, a comissão que participou da reunião, fez o relato aos aposentados que participaram da vigília. Charles Almeida, coordenador da Assufrgs, parabenizou os colegas que participaram da vigília. “Nessa atual conjuntura política não podemos tratar nada que diga respeito à nossa carreira e categoria como brincadeira. O contexto é muito sério e podem vir ataques severos à qualquer momento. Por isso precisamos nos manter atentos e mobilizados à qualquer mudança apontada pelo Governo Federal. Estamos de parabéns pela vigília que conseguimos realizar na tarde de hoje, que demonstra que estamos de prontidão pela defesa dos nossos direitos, tanto de aposentados como ativos.” Os encaminhamentos da vigília foram a construção de uma nota à direção da Fasubra ressaltando as fragilidades ocasionadas pela portaria 9420, apontando a inclusão desta pauta na próxima plenária da Fasubra, que será realizada em 07, 08 e 09 de dezembro. O documento também deve ressaltar que a Andifes tenha uma posição mais dura em defesa da autonomia financeira das universidades federais.

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