Assufrgs discute com reitoria da UFRGS manutenção da mensalidade sindical no contracheque

A coordenação da Assufrgs, representada pelos coordenadores Rafael Berbigier, Silvio Corrêa e Charles Almeida, esteve em reunião com a Administração Central da UFRGS na manhã desta sexta-feira (29) para debater a continuidade do desconto em folha da mensalidade sindical. Pela reitoria estavam o chefe de Gabinete, João Roberto Mello, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Maurício Viegas da Silva e o Diretor de Administração de Pessoal, Marcelo Soares Machado.

O governo federal, em clara medida para atacar os sindicatos que defendem os trabalhadores, editou a Medida Provisória 873/2019 que retira a possibilidade de desconto em folha da mensalidade sindical. A Assufrgs, contudo, garantiu na justiça a manutenção desse desconto através de liminar da Justiça Federal de Porto Alegre. A pressão dos trabalhadores de várias categorias fez com que a justiça tomasse decisões favoráveis em várias partes do país. O governo emitiu, no último dia 21 de março, o Decreto 9.735/2019 que mantém a autorização para as unidades descentralizadas incluírem descontos em folha. Ou seja, o desconto será lançado na folha dos servidores filiados pela equipe de gestão de pessoas das instituições e não mais pelos órgãos centrais (Ministério da Economia).

Por parte da administração houve garantia de que a UFRGS tem condições técnicas de lançar o desconto e que o procedimento está embasado tanto no decreto, quanto na liminar obtida pela Assufrgs. Dessa maneira, a mensalidade, a partir de abril deste mês, será lançada pela UFRGS na folha dos servidores desta universidade, que representa a maior parte dos filiados da Assufrgs.

A coordenação estará agendando reuniões com o Reitor do IFRS e da UFCSPA para tratar do mesmo tema. Além disso, está tomando medidas para em breve lançar campanha para obter junto à categoria a autorização para que a mensalidade seja lançada com débito em conta, de modo que estejamos precavidos diante de novos ataques.