Universidades e Institutos Federais do RS tem corte de mais de R$ 230 milhões

As universidades federais já identificaram no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) os cortes que vão sofrer no orçamento em 2019. Nas sete universidades que funcionam no Rio Grande do Sul, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação (MEC) passa de R$ 193 milhões. Isso equivale a quase 32% dos R$ 606 milhões que estavam orçados para este ano. Os institutos federais do estado IFRS, IFSul e IFFar também tiveram cortes no mesmo nível, para eles os cortes chegam a mais de R$40 milhões.

Com os números em mãos, os reitores afirmam que há dinheiro para bancar as despesas básicas apenas até agosto ou setembro.  Na média, o MEC irá contingenciar 25% dos recursos das entidades de ensino público superior federal, cerca de R$ 2,2 bilhões. O ataque não se resume apenas à educação superior. O bloqueio total do MEC chega a R$ 5,7 bilhões, segundo dados obtidos pelo Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo) o que representa cerca de 23% de seu orçamento discricionário (não obrigatório), cortando verbas direcionadas a todas as etapas da educação.

Além dos cortes de R$ 2,1 bilhões das universidades a tesourada chegou também à educação básica, apontada como prioridade pelo governo Bolsonaro. Os cortes na educação básica chegaram 39,8% do total programado para 2019. Os cortes também atingem Capes, FIES e Hospitais Universitários. Agora o MEC anunciou que ampliará o contingenciamento total na pasta a R$ 7,4 bilhões, conforme determinado pela equipe econômica. Os valores que já constam no sistema interno do governo como bloqueados foram levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Os números batem com a pesquisa levantada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) onde o MEC bloquearia neste ano um montante de R$7,9 bilhões.

 

Confira abaixo como o corte de orçamento pode afetar cada uma das instituições da base da Assufrgs Sindicato:

UFRGS

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, a instituição, que teve corte total de R$ 55,83 milhões (só o valor de custeio passou de R$ 166,65 milhões para R$ 116,65 milhões), passa a viver uma situação gravíssima que inviabilizará a manutenção dos serviços essenciais até o final do ano:

— Um corte de mais de 30% do orçamento, se vier a ser concretizado, implicará a impossibilidade de arcar com pagamentos de despesas básicas de funcionamento, como energia elétrica, água, telecomunicações, serviços de terceiros variados (segurança, limpeza, incluindo laboratorial e hospitalar), bem como suporte a atividades de pesquisa e ensino, nos casos em que se usam laboratórios com reagentes e insumos, animais de experimento, entre outras despesas. Os impactos de curto prazo são sobre o funcionamento básico da Universidade.

UFCSPA

A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda, afirma que os cortes na instituição foram de 32% em custeio (de R$ 29,5 milhões para R$ 19,9 milhões) e de 35% no capital (R$ 1,5 milhão para R$ 975 mil). Segundo ela, os recursos previstos já estavam abaixo do que foi repassado em anos anteriores e a universidade já havia cortado onde era possível.

“São cortes muitos pesados. Nossa preocupação são os terceirizados, porque não queremos gerar mais desemprego. Temos perspectiva de que devem faltar insumos para laboratórios, como reagentes e materiais de cirurgia. É algo que compromete muito, porque a formação do profissional de saúde é toda prática. Os cursos ficam muito prejudicados. Como é que vai fazer uma formação teórica de um médico?”, questiona.

IFRS

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, disse que os recursos disponíveis no momento só permitem o pagamento de contratos em vigor de serviços de limpeza, segurança e manutenção básica da estrutura da instituição. Dos 61 milhões previstos para esse ano, foram cortados mais de R$18 milhões. Contudo, diz que a previsão é que ainda assim seja suficiente apenas até o mês de setembro. Ele se reuniu na tarde de sexta-feira (3) com os diretores dos 17 campi do IFRS para avaliar os efeitos dos cortes orçamentários. No encontro, foi decidido o cancelamento de todos os eventos institucionais programados, com a manutenção apenas daqueles para os quais verbas já haviam sido alocadas. A decisão afeta a capacitação de servidores e atividades como os jogos estudantis, que estava prevista para envolver mais de 600 estudantes no mês de julho e deixará de ser realizada. “A gente tomou algumas decisões imediatas. Cancelamos novos empenhos que seriam feitos na semana que vem”, diz o reitor. Ficou decidido também que cada diretor de campus irá fazer uma avaliação no orçamento de como os cortes deverão afetar cada unidade.

Cortes na Educação Básica

Somente do programa de apoio à infraestrutura de escolas do ensino básico, foram congelados R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado. A verba é usada na manutenção, reforma e mobiliário das unidades escolares. Outros R$ 132,6 milhões alocados para apoiar essa etapa escolar também foram cortados pelo MEC.

Nem iniciativas específicas para as creches e pré-escolas escaparam dos cortes: R$ 15 milhões estão congelados do programa de manutenção da educação infantil (15,7% do total programado). Em outra ação para implantação dessas escolas, a perda foi de R$ 6 milhões (20% do total).

A alfabetização de jovens e adultos também entrou na mira do MEC, com corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.

DIA 15 DE MAIO tem GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO!

Contra os cortes na educação pública e em defesa da aposentadoria, contra a Reforma da Previdência!

PARALISAÇÃO na UFRGS, UFCSPA e IFRS! 

 

Com informações de ZH, Estadão, Folha de S. Paulo, O Globo e Sul 21

Foto: Ramon Moser