Assufrgs adere à GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO no dia 15 DE MAIO
A Fasubra adere à Greve Nacional da Educação que está sendo construída de forma unitária para o dia 15 de maio. A Assufrgs Sindicato convoca dia de paralisação em 15 de maio na UFRGS, UFCSPA e IFRS. Os professores estaduais do RS já confirmaram que também irão aderir à greve. A agenda em Porto Alegre ainda está sendo construída. A data está sendo chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
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AGENDA ASSUFRGS DIA 15 DE MAIO
Manhã – 08h30min – Aula Pública e mobilização com panfletagem em frente ao Campus Porto Alegre do IFRS (R. Cel. Vicente, nº 281).
Tarde – 13h30min – Concentração em Frente à Faced (Quarteirão da Reitoria da UFRGS). Após a concentração, temos uma sequência programada de ações:
1) Abraço à Faculdade de Educação da UFRGS
2) Abraço ao IE – Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha (Av. Osvaldo Aranha, 527)
3) Caminha com panfletagem até o centro de Porto Alegre, passando pelos campi centro da UFRGS, UFCSPA e IFRS PoA (R. Cel. Vicente, 281).
4) Ato em frente ao INSS no Centro (Tv. Mário Cinco Paus, 20, esquina com a Uruguai).
Ataque contra a educação pública federal
No início de maio, o Ministério da Educação comandado por Abraham Weintraub informou que vai cortar recursos de todas as áreas da educação pública federal. os cortes atingem desde à educação básica, às universidades e institutos federais! O bloqueio total do MEC chega a R$ 5,7 bilhões, segundo dados obtidos pelo Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo) o que representa cerca de 23% de seu orçamento discricionário (não obrigatório), cortando verbas direcionadas a todas as etapas da educação.
O MEC também anunciou que ampliará o contingenciamento total na pasta a R$ 7,4 bilhões, conforme determinado pela equipe econômica. Os valores que já constam no sistema interno do governo como bloqueados foram levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Os números batem com a pesquisa levantada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) onde o MEC bloquearia neste ano um montante de R$7,9 bilhões.
Nas Universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Sul o corte será de mais de R$ 230 milhões.Nas sete universidades que funcionam no RS, o bloqueio feito pelo Ministério da Educação (MEC) passa de R$ 193 milhões. Isso equivale a quase 32% dos R$ 606 milhões que estavam orçados para este ano. Os institutos federais do estado IFRS, IFSul e IFFar também tiveram cortes no mesmo nível, para eles os cortes chegam a mais de R$40 milhões. Com os números em mãos, os reitores afirmam que há dinheiro para bancar as despesas básicas apenas até agosto ou setembro.
UFRGS
De acordo com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, a instituição, que teve corte total de R$ 55,83 milhões (só o valor de custeio passou de R$ 166,65 milhões para R$ 116,65 milhões), passa a viver uma situação gravíssima que inviabilizará a manutenção dos serviços essenciais até o final do ano:
— Um corte de mais de 30% do orçamento, se vier a ser concretizado, implicará a impossibilidade de arcar com pagamentos de despesas básicas de funcionamento, como energia elétrica, água, telecomunicações, serviços de terceiros variados (segurança, limpeza, incluindo laboratorial e hospitalar), bem como suporte a atividades de pesquisa e ensino, nos casos em que se usam laboratórios com reagentes e insumos, animais de experimento, entre outras despesas. Os impactos de curto prazo são sobre o funcionamento básico da Universidade.
UFCSPA
A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda, afirma que os cortes na instituição foram de 32% em custeio (de R$ 29,5 milhões para R$ 19,9 milhões) e de 35% no capital (R$ 1,5 milhão para R$ 975 mil). Segundo ela, os recursos previstos já estavam abaixo do que foi repassado em anos anteriores e a universidade já havia cortado onde era possível.
“São cortes muitos pesados. Nossa preocupação são os terceirizados, porque não queremos gerar mais desemprego. Temos perspectiva de que devem faltar insumos para laboratórios, como reagentes e materiais de cirurgia. É algo que compromete muito, porque a formação do profissional de saúde é toda prática. Os cursos ficam muito prejudicados. Como é que vai fazer uma formação teórica de um médico?”, questiona.
IFRS
O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, disse que os recursos disponíveis no momento só permitem o pagamento de contratos em vigor de serviços de limpeza, segurança e manutenção básica da estrutura da instituição. Dos 61 milhões previstos para esse ano, foram cortados mais de R$18 milhões. Contudo, diz que a previsão é que ainda assim seja suficiente apenas até o mês de setembro. Ele se reuniu na tarde de sexta-feira (3) com os diretores dos 17 campi do IFRS para avaliar os efeitos dos cortes orçamentários. No encontro, foi decidido o cancelamento de todos os eventos institucionais programados, com a manutenção apenas daqueles para os quais verbas já haviam sido alocadas. A decisão afeta a capacitação de servidores e atividades como os jogos estudantis, que estava prevista para envolver mais de 600 estudantes no mês de julho e deixará de ser realizada. “A gente tomou algumas decisões imediatas. Cancelamos novos empenhos que seriam feitos na semana que vem”, diz o reitor. Ficou decidido também que cada diretor de campus irá fazer uma avaliação no orçamento de como os cortes deverão afetar cada unidade.
Cortes também atingem a Educação Básica
Somente do programa de apoio à infraestrutura de escolas do ensino básico, foram congelados R$ 273,3 milhões, cerca de 30% do total destinado. A verba é usada na manutenção, reforma e mobiliário das unidades escolares. Outros R$ 132,6 milhões alocados para apoiar essa etapa escolar também foram cortados pelo MEC.
Nem iniciativas específicas para as creches e pré-escolas escaparam dos cortes: R$ 15 milhões estão congelados do programa de manutenção da educação infantil (15,7% do total programado). Em outra ação para implantação dessas escolas, a perda foi de R$ 6 milhões (20% do total).
A alfabetização de jovens e adultos também entrou na mira do MEC, com corte de R$ 14 milhões dos R$ 34 milhões previstos no orçamento. Um programa específico que promovia qualificação profissional entre esse público também sofreu corte, de 25% do total de R$ 40 milhões.
Defesa da aposentadoria pública
A Greve Nacional da Educação em 15 de maio também tem como pauta a luta contra a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, que prejudica os trabalhadores de todo o país. Caso ela seja aprovada, para alcançar a aposentadoria integral (média das contribuições pagas), o tempo exigido de contribuição será de 40 anos para homens e mulheres. E a média das contribuições pagas será calculada por todos os salários, não somente dos 80% mais altos, como é hoje. Ou seja, você irá trabalhar mais tempo, para ganhar menos. Para o servidor público o cálculo de benefício também seria esse. Os servidores também terão que se aposentar com 62 anos (elas) e 65 (eles) e a contribuição à previdência pode chegar a 16,79%, hoje é 11%.
Para quem já está aposentado, a reforma promete congelar as aposentadorias e pensões, já que propõe tirar da constituição o reajuste dos valores pela inflação. Hoje a legislação cumpre a constituição e assegura a reposição pela inflação. Porém, a reforma quer que a reposição seja controlada por lei complementar, ainda a ser desenhada. Ou seja, dá mais liberdade para o governo decidir como e quando repor a sua aposentadoria.
É PRECISO DIZER UM BASTA À REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AOS ATAQUES CONTRA A EDUCAÇÃO PÚBLICA!
DIA 15 DE MAIO, GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO!
PARALISAÇÃO NA UFRGS, UFCSPA e IFRS!
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