O Golpe na educação pública: nomeação de reitores fere autonomia universitária

Dando sequência aos ataques à educação pública, o ministro da Educação Abraham Weintraub e o presidente Bolsonaro nomearam recentemente em diversas IPE (Instituições Públicas de Ensino) reitores que não participaram das listas tríplices compostas nos colégios eleitorais ou que foram os últimos colocados na consulta à comunidade. Os reitores foram empossados nesta
quarta-feira (19).

Desde o processo de redemocratização em 1985, a FASUBRA Sindical luta para que os candidatos a reitor sejam escolhidos pelos colégios eleitorais, conforme consulta prévia à comunidade universitária, democraticamente ouvindo a vontade dos três segmentos que compõem essa comunidade (servidores docentes, técnico-administrativos (as) em Educação e estudantes) e que o 1o colocado seja empossado.

A comunidade universitária, trabalhadores, alunos e familiares dos estudantes devem repudiar veementemente a nomeação de candidatos que não se submetem à consulta feita à comunidade universitária e se candidatam diretamente no colégio eleitoral, onde o voto legal se dá na proporção de 70% para os servidores docentes e 30% para os demais (técnico- administrativos em Educação e estudantes), não expressando assim a vontade das urnas, mas de apenas uma parcela dos segmentos envolvidos.

A Fasubra, Federação dos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do país, já manifestou repúdio à postura antidemocrática do ministro da Educação Abraham Weintraub e
do presidente Jair Bolsonaro, por não respeitarem a autonomia universitária expressa na Constituição Federal e propiciarem um golpe nas IPE empossando oportunistas e interventores.

Nomeações contrárias à comunidade universitária

A edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) trouxe o nome de dois reitores que não foram os eleitos seguindo a lista tríplice: da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). A primeira nomeação
contrariando decisão democrática da comunidade foi da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no último dia 11 de junho. Três instituições ainda aguardam nomeação: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do
Ceará (UFC).

A professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio nomeada como reitora temporária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) sequer fazia parte da lista tríplice e nunca concorreu às eleições na universidade. Já na UFTM, o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo foi o 2o colocado, com 24 votos, sendo que em 1o lugar foi eleito Fábio Cesar da
Fonseca, com 31 votos. No caso da UniRio, o professor Ricardo Silva Cardoso escolhido para o cargo era o atual vice-reitor e também não participou da eleição prévia, o que criou uma crise na universidade. Cardoso ofereceu sua candidatura diretamente ao colégio eleitoral e foi eleito com 65 votos. Entretanto, na consulta à comunidade quem foi vencedor foi o professor Leonardo Villela de Castro.

Em nota de repúdio, o SINDTTAE/UFTM afirma que a nomeação “fere a moralidade cidadã” e que toda a comunidade da UFTM resistirá contrariamente ao modelo antidemocrático do atual governo”. Veja nota na íntegra.

Com informações da Fasubra Sindical

Foto: Fátima Meira / Futura Press/Folhapress