Future-se: MEC lança projeto que entrega as universidades federais para a iniciativa privada

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (17) o projeto “Future-se” que prevê captação de recursos para as Instituições Públicas de Ensino Superior por meio da venda do patrimônio da União, contratos de gestão com OS (Organizações Sociais) e parcerias privadas. A proposta disfarçada de “modernidade” é mais um profundo ataque às universidades públicas que irá acabar com a educação pública, gratuita e de qualidade e implantará a privatização do setor. O projeto ficará em consulta pública até o dia 7 de agosto e depois será encaminhado ao Congresso Nacional para análise.

 “Queremos debater esse projeto que é um retrocesso, mas o MEC não dialoga com as entidades da Educação, apenas com reitores e pró-reitores. É a repetição do projeto de 1994 do então presidente Fernando Henrique Cardoso de publicização das universidades públicas. Não tem nada de novo. É entregar a universidade na mão de OS (Organização Social) e entregar a universidade na mão de empresas privadas. Somos contra e vamos lutar até o fim. Dia 13 de agosto fazemos um chamado aos companheiros da base da FASUBRA a irem às ruas. Vamos mobilizar toda a categoria, de norte a sul do país, para fazer esse enfrentamento. A nossa defesa é por uma universidade pública, gratuita, democrática e socialmente referenciada”, destacou o coordenador-geral da FASUBRA Sindical, Antonio Neto.

Entre as medidas, o projeto estabelece limite de gasto com pessoal das universidades; permite Parcerias Público-Privadas (PPPs); contrato de gestão com OS para cuidar de contratos de serviços de limpeza e segurança; incentivos via Lei Rouanet por atividades culturais; permite a aplicação de investimentos das universidades na Bolsa de Valores; e a criação de startups pelas reitorias.

Atos contra o desmonte na Educação

Durante a apresentação do projeto a reitores das universidades federais nesta terça-feira (16), a FASUBRA Sindical, entidades da educação e estudantis, professores e estudantes promoveram ato contra o projeto em frente ao MEC. Os estudantes colocaram cartazes na portaria do prédio e protestaram contra os ataques à Educação. A manifestação seguia pacífica, até que a PM chegou com truculência agredindo com cassetetes, lançando gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os estudantes à força da entrada do Ministério. Um estudante foi preso.

Nesta terça-feira (17) pela manhã, enquanto o governo apresentava o projeto à imprensa na sede do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em Brasília, novamente estudantes, professoras e professores, técnicas e técnico-administrativos em educação e representantes de entidades, entre eles coordenadores da FASUBRA Sindical, protestaram contra o projeto e o desmonte da educação pública.

As entidades da Educação irão se reunir esta semana para avaliar os impactos do programa e definir as ações conjuntas contra os atuais ataques, além dos detalhes do novo dia de Luta pela Educação, marcado para o dia 13 de agosto, com paralisações em todo o país.

A Assufrgs Sindicato terá caravana, com inscrições já encerradas, para a Marcha das Margaridas, que ocorre na capital do país na mesma data. Ato deve unificar luta das mulheres trabalhadoras com trabalhadores contra a reforma da previdência e a privatização e desmonte das universidades e institutos federais.

Fonte: Fasubra Sindical