Ao invés de melhorar a carreira dos trabalhadores do Imesf, Marchezan demite 1.840 pessoas e ameaça saúde básica

A população de Porto Alegre está incrédula com a postura irresponsável do Prefeito Nelson Marchezan Jr. O que se viu com essa decisão foi mais um capítulo triste do descaso com a saúde básica do município de Porto Alegre.

Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Marchezan anunciou a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Com a decisão, mais de 1.800 trabalhadores serão demitidos e milhares de famílias ficarão sem atendimento. Todas as 264 equipes de Saúde da Família do município contam com profissionais do Imesf. Dos 140 postos existentes na cidade, 77 são administrados exclusivamente pelo instituto. 

Mas por que a prefeitura decidiu demitir todos os trabalhadores e afetar milhares de pessoas, ao invés de melhorar, enfim, a carreira dos trabalhadores do Imesf?

Saúde básica em Porto Alegre: uma história de descaso

Ainda em 2007 a Prefeitura de Porto Alegre se comprometeu judicialmente a contratar profissionais para a educação básica via processo público (concurso ou seleção). O motivo, a prefeitura já acumulava diversos casos de corrupção e irregularidades com contratos com a iniciativa privada. Porém o compromisso ficou só no papel, em 2010 a prefeitura decidiu apresentar o projeto da Imesf. O Conselho Municipal da Saúde de Porto Alegre rejeitou na época a criação do instituto, por ser ilegal, porém ele foi aprovado mesmo assim na Câmara Municipal. Confira, clicando aqui, a nota completa do Conselho Municipal de Saúde, sobre a decisão equivocada de Marchezan. O documento explica como se deu esse processo.

Após manifestação da comunidade a maioria dos vereadores do município assinaram uma indicação à prefeitura com uma proposta de transformar a Imesf, atualmente uma fundação pública de direito privado (considerada ilegal pela justiça) em uma empresa pública, como a EPTC, evitando assim as demissões.

Porém, Marchezan disse não. A solução segundo ele seria inconstitucional. Para o prefeito a única saída é cometer os mesmos erros do passado. Ele disse que irá lançar um edital emergencial para que uma Organização da Sociedade Civil (entidade privada sem fins lucrativos) forneça profissionais para suprir as vagas abertas e, após, fazer um chamamento público de contratualização para gerenciamento e operação das unidades de saúde em parceria, também por uma OSC. O resultado dessa história, já sabemos qual é…

Mobilizações

Após o anúncio, por parte do prefeito, unidades de saúde fecharam as portas em protesto e servidores realizaram mobilização e vigília junto à prefeitura. 

A Assufrgs Sindicato é solidaria com a luta dos trabalhadores do Imesf e com a toda a população de Porto Alegre. Repudiamos a atitude do Prefeito, que decide que a população e os trabalhadores pagarão a conta dos erros e descaso desta e das gestões anteriores com a saúde pública municipal.

Somos contra a privatização da saúde, contra a entrega dos serviços públicos para a gestão de OSs, que já se mostraram ineficientes ao prestar péssimo atendimento à população, com alta precarização dos trabalhadores e com diversos casos de corrupção. Defendemos a saúde pública com gestão pública, trabalhadores valorizados e atendimento de qualidade ao povo da capital gaúcha.

Nessa segunda-feira (23), às 10h, ocorre sessão extraordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereados de Porto Alegre. A atividade foi costurada pelas representações dos servidores que compõem o quadro da Ismef. O objetivo de ampliar a discussão em busca de uma alternativa.