Reforma administrativa: pressão dos servidores faz governo recuar

Pressão dos servidores federais faz governo Bolsonaro recuar na proposta de Reforma Administrativa, porém PEC Emergencial segue em tramitação.

O envio do projeto que promete alterações profundas no RH da União — com efeito cascata em Estado e municípios — foi adiado três vezes no último mês. O motivo dos recuos vem sendo a pressão dos servidores públicos que prometem mobilizações e atos contra a reforma administrativa. Algumas categorias já convocam GREVE, como os Técnico-Administrativos em Educação das universidades e Institutos Federais, que programam 48h de paralisação para os dias 26 e 27 de novembro. Os movimentos também são contrários à PEC Emergencial.

Bolsonaro declarou esta semana que “não há pressa” para encaminhar a Reforma Administrativa ao Legislativo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ação “não sai tão cedo”. Já o Planalto avalia a possibilidade de propor as mudanças somente em 2020. Já é consenso dentro do Governo Federal que a iniciativa é impopular.

PEC Emergencial segue de pé

Apesar do recuo da Reforma Administrativa o foco da equipe econômica, neste momento, é aprovar as propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, da Emergência Fiscal e da Revisão dos Fundos. A “PEC Emergencial” irá trazer imenso prejuízos para nossa categoria, caso aprovada, a proposta pretende:

• Reduzir em até 25% a carga horária e os vencimentos dos servidores
• Congelar salários e pagamento de novos auxílios, como progressões
• Proibir a criação de cargos e a realização de concursos públicos.

Confira aqui uma análise da assessoria jurídica da Assufrgs, sobre os impactos da PEC Emergencial.

Mobilização é efetiva!

O recuo do governo Bolsonaro é um sinal de que as paralisações, atos e mobilizações prometidas pelos servidores públicos para os próximos dias já trazem resultado efetivo. Por isso, é de extrema importância fortalecer o movimento paredista da próxima semana. Apesar do recuo na Reforma Administrativa, precisamos barrar a PEC Emergencial!

Convocamos todos os colegas da UFRGS, UFCSPA e IFRS para aderir à paralisação nacional de 48h, nos próximos dias 26 e 27 de novembro. Confira abaixo a agenda dos dias de mobilização:

Agenda das 48h de paralisação na UFRGS, UFCSPA e IFRS

26 de novembro (terça-feira)
9h30min – Assembleia Geral – Local a confirmar
Pauta:
Informes
Conjuntura de ataques aos serviços públicos e defesa das Ifes
Eleição de delegados plenária da Fasubra 7 e 8 dez

Após Assembleia – Caminhada até a Praça da Matriz, com almoço (salchipão) e ato de solidariedade com os servidores estaduais em greve

27 de novembro (quarta-feira)
Participação no Ciclo de Painéis da UFRGS sobre autonomia e financiamento das universidades públicas – Painel de Entidades e Sindicatos – Sala 2 do Salão de Atos, das 09h às 12h, e Auditório Acácia do Centro Cultural, das 15h às 18h. Presença de Berna Menezes (Assufrgs Sindicato) e Vânia Helena Gonçalves (Fasubra).

Com informações da Zero Hora e Folha de S. Paulo