Assufrgs realiza seminário para debater os direitos dos servidores públicos, dívida pública e o “rombo” do orçamento
No próximo dia 11 de março, às 15h30min, ocorre na Faced/UFRGS o Seminário Direitos dos Servidores ou Dívida Pública: Onde está o “Rombo” do Orçamento? Participam da mesa:
. Paulo Lindesay, Diretor do Sindicato do IBGE (ASSIBGE – SN) e Coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã RJ.
. Rogério Viola Coelho, RVC e Advogados Associados e Assessoria Jurídica da Assufrgs Sindicato.
O seminário é organizado pela Assufrgs Sindicato e tem como objetivo debater o tão alardeado “rombo no orçamento”, apontado como um dos principais motivos para os planos de retirada de direitos do servidores públicos.
A Reforma Administrativa de Paulo Guedes e Bolsonaro, irá reduzir o número de carreiras, diminuir os salários para quem entrar na carreira pública e terminar com a estabilidade dos servidores.
Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC do pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, também preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.
A medida mais polêmica da PEC emergencial é a redução da remuneração e da jornada de servidores públicos em até 25%. A diminuição vigoraria pelo “tempo necessário” tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.
Este é um momento crucial para a defesa das nossas carreiras e dos serviços públicos! Contamos com a presença de todos os colegas Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS no Seminário do dia 11 de março e na construção do dia 18 de março, dia nacional de mobilização em defesa dos direitos dos servidores públicos. A Assufrgs Sindicato aprovou em Assembleia Geral adesão à GREVE NACIONAL do dia 18!
Além do Seminário, no dia 11 de março, realizaremos Assembleia Geral de Filiados para a prestação de contas 2018 e substituição de coordenadores. A Assembleia também ocorre na Faced, um pouco antes do seminário, às 13h30min. Saiba mais aqui.