Em reunião com a Assufrgs, Reitoria da UFCSPA comenta impacto das últimas medidas do governo federal

No dia 11 de março, reuniram-se na sala do gabinete da reitoria a Reitora Lucia Campos Pellanda, a Vice-Reitora Jenifer Saffi, o Pró-Reitor de Administração Leandro de Souza, a Pró-reitora de Gestão com Pessoas Ana Vazquez, a chefe de gabinete Isadora dos Santos, os coordenadores da Assufrgs Frederico Bartz e Silvio Corrêa, e a representante sindical Andréia Duprat.

A pauta da reunião se focou nas medidas, normas e demais ações do governo federal que impactam na universidade e na carreira dos servidores. Foram citados o Ofício-Circular nº8/2020/GAB/SPO/SPO-MEC, que trata da redução do orçamento, e o Decreto N º 10.185 de 20/12/19, que extingue e proíbe abertura de novas vagas de cargos do PCCTAE, e o Decreto Nº 9.991 de 28/08/2019, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas.

Os representantes da categoria dos técnico-administrativos em educação expressaram sua preocupação com a conjuntura e questionaram a Reitoria sobre seu posicionamento e qual política adotaria. A Reitora comentou que entre cumprir o oficio circular e as legislações das carreiras dos técnico administrativos em educação e dos docentes, a UFCSPA optou por cumprir as legislações das carreiras e que na UFCSPA o pagamento de progressões não foi suspenso em nenhum momento. A Reitora afirmou que o principal são as pessoas, mas que não há garantia que a situação não leve a prejuízos como a não concessão de afastamentos.

Os membros da reitoria falaram sobre as dificuldades para realizar novas matrículas, ou seja, de incluir novos servidores na folha. Também informaram das tentativas de articulação das IFES com o Ministério Público Federal a fim de demonstrar os impactos e os prejuízos que as instituições sofrerão devido a algumas decisões do governo a fim de procurar reverter algumas situações. Foi enfatizado o problema gerado pela proibição da abertura de novas vagas para cargos que são a base do trabalho da universidade, como o técnico de laboratório/área.

Sobre o Decreto 9.991, a Pró-Reitora Ana Vazquez disse que até o final de março haverá um novo fluxo para solicitação de licença para participação de programas stricto sensu, que será lançado edital, conforme estipula o decreto.

Acerca do corte no orçamento, houve o entendimento de que ele é mais grave do que o bloqueio de 2019, pois não atinge somente o custeio, mas sim é uma indicação de alterações estruturais na composição do orçamento, que corresponde ao projeto maior de mudança na estrutura do Estado brasileiro. O corte de 2020 poderá afetar o pagamento dos auxílios, como o auxílio-alimentação.

Ao final da reunião, os representantes da Assufrgs falaram sobre a importância dos atos que vão se realizar no país inteiro por conta da Greve Geral do dia 18 de março e da grande importância de todos estarem mobilizados neste dia, pois os direitos de nossa população e a defesa das instituições de ensino só serão garantidos com a existência de fortes mobilizações sociais. Neste sentido, foi pedido o apoio para aqueles que quisessem se mobilizar, no que a Reitora se colocou à disposição.