Jurídico: informe sobre a Portaria 639, que convoca profissionais da saúde para combate à COVID-19

Alguns servidores estão entrando em contato com a assessoria jurídica da Assufrgs devido a Portaria 639, do Ministério da Saúde, de 31 de março de 2020. O texto dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

A recomendação do jurídico da Assufrgs é que os servidores devem entrar em contato com o respectivo conselho profissional para ver como deverão proceder.

“Os profissionais ali arrolados deverão entrar em contato com seus respectivos conselhos para ver como devem proceder. Provavelmente o profissional que esta em dia com o conselho sairá numa listagem que será entregue ao governo. E todos dessa listagem deverão fazer o cadastro no portal indicado e participar do curso online, se dispondo ou não para ser convocado posteriormente como voluntário no cambate à pandemia.”