IN 28: a Assufrgs segue mobilizada contra o desconto de salários
A ASSUFRGS segue trabalhando pela não aplicação da IN 28/2020, que possibilita a suspensão de benefícios dos servidores públicos federais em trabalho remoto, como auxílio-transporte e adicionais noturno e ocupacionais.
O sindicato oficiou as reitorias da UFRGS, UFCSPA e IFRS para não aplicarem as medidas. As administrações retornaram à ASSUFRGS, informando que não há previsão de descontos. Confira abaixo a resposta de cada reitoria:
Apesar de não haver expectativa de descontos, seguimos atentos e em contato com a Fasubra. A assessoria jurídica da ASSUFRGS também está preparada para agir ao primeiro sinal de desconto. Confira a íntegra do parecer jurídico da Assufrgs sobre o tema.
Neste momento de crise, a ASSUFRGS reforça que as Reitorias não devem adotar qualquer prática que penalize os trabalhadores. É o momento de fazer valer a autonomia universitária e não aplicar a IN 28. Deve-se considerar que os trabalhadores das universidades e institutos federais estão afastados de seus locais de trabalho por motivo de força maior e por interesse público, já que o isolamento social é a melhor maneira de conter o avanço da COVID-19.
Além disso, os colegas da categoria seguem trabalhando remotamente, utilizando a estrutura pessoal para manter o trabalho. Os servidores das áreas essenciais da UFRGS, UFCSPA e IFRS estão trabalhando presencialmente. Além deles, muitos colegas são voluntários em ações como produção de máscaras, álcool-gel para a área da saúde pública e vacinações da comunidade, entre outras ações.
Conte com a ASSUFRGS Sindicato, estamos atentos e mobilizados em defesa dos nossos colegas de categoria.