IN 28: Reitoria da UFRGS abre mão de autonomia universitária e diz que vai cortar auxílios dos trabalhadores

Em reunião chamada pela reitoria da UFRGS, na manhã desta quarta-feira (06), a administração da universidade informou à ASSUFRGS que irá aplicar a IN 28 no âmbito da universidade. Informou ainda que a medida será aplicada de maneira retroativa a 26 de março, data em que a IN foi editada. 

A ASSUFRGS informou que a decisão é bastante crítica e sinaliza que a reitoria está abrindo mão de sua autonomia universitária em relação a esta questão. O sindicato questionou firmemente a reitoria, ressaltando que haviam sim alternativas. Ao invés de apenas utilizar a autonomia universitária como argumento a UFRGS deveria aplicá-la na prática.

Diante da insensibilidade da reitoria, a ASSUFRGS informou que a medida do sindicato será fazer esse questionamento politico, reunindo a base e trocando informações sobre o tema, buscando também medidas judiciais cabíveis. 

A IN 28 possibilita a suspensão de benefícios dos servidores públicos federais em trabalho remoto, como auxílio-transporte e adicionais noturno e ocupacionais. Na prática, a medida corta os salários dos trabalhadores em plena pandemia, já que os servidores estão em trabalho remoto por força da conjuntura de pandemia. Sem contar, que os TAEs, em sua grande maioria, estão empregando recursos pessoais para possibilitar o trabalho: computadores, internet, luz, estações de trabalho, etc. Confira o parecer da assessoria jurídica da ASSUFRGS, sobre o tema.

Relato da reunião

Estavam presentes na reunião da manhã deste dia 06 de maio, os Coordenadores da ASSUFRGS: Charles Almeida, Rafael Berbigier, Silvio Corrêa e Sibila Binotto. Pela UFRGS, participaram o Reitor, Rui Oppermann, Jane Tutikian, vice-reitora, Maurício Viegas, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, a Vice Pró-Reitora, Vânia Cristina Santos Pereira, a Diretora do Departamento de Atenção à Saúde – DAS, Marília Borges Hackmann e o chefe do Departamento de Administração de Pessoal – DAP, Marcelo Soares Machado. 

A reitoria iniciou a conversa comunicando que estava preocupada com a questão da IN 28 e que após o vencimento dos esforços institucionais para não aplicar a medida, teria que aplicá-la. A ASSUFRGS pontuou firmemente que em meio à pandemia a racionalidade das decisões tem que ser baseadas na preservação das vidas dos trabalhadores da universidade e em defesa do isolamento social. Nesse sentido a manutenção dos adicionais deveria ser feita com base nessa situação excepcional e com base na autonomia universitária, que a UFRGS tem a prerrogativa de exercer o poder de administração dentro da universidade. 

A reitoria retomou a palavra e repetiu que não havia mais o que fazer do ponto de vista deles e que eram obrigados a aplicar a IN 28, não apenas daqui para frente, mas também retroativa a 26 de março, data em que a medida foi editada. A ASSUFRGS informou que a decisão é bastante critica. questionando, mais uma vez, firmemente a reitoria, ressaltando que haviam sim alternativas, que ao invés de argumentar a autonomia universitária, a administração da UFRGS deveria praticá-la.

Diante da insensibilidade da reitoria da UFRGS em relação a estes argumentos, a ASSUFRGS informou que a medida do sindicato será fortalecer o questionamento politico, reunindo a base e trocando informações sobre o tema, buscando também medidas judiciais cabíveis. 

Depoimentos dos coordenadores:

Rafael Berbigier

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Charles Almeida

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Sibila Binotto

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Silvio Corrêa