Em defesa da vida, contra a IN 28, por democracia interna na UFRGS e UFCSPA

Na última semana, a UFRGS e UFCSPA anunciaram que vão cumprir integralmente a Instrução Normativa nº 28, medida nefasta do desgoverno Bolsonaro que, na prática, reduz o salário dos técnico-administrativos em educação que seguem trabalhando em meio a uma das maiores pandemias mundiais. O IFRS, desde o mês passado, descontou os VTs, atendendo parcialmente a IN.

Para uma parte da categoria, o desconto salarial será grande e vai colocar muitos colegas na situação de ter que escolher entre o salário e a preservação de sua saúde e de seus familiares. Ao acatar as ordens de Bolsonaro e Guedes e relativizar a autonomia universitária, os Reitores acabam por incentivar que mais pessoas saiam de casa. Tudo isso na semana em que o Brasil superou os 12 mil mortos pela Covid-19 e bateu recorde de vítimas diárias, superando as 800 vidas perdidas em 24 horas. Os Reitores são e serão responsáveis pelo que vier a ocorrer com os colegas que desrespeitarem o isolamento social horizontal e voltarem a trabalhar na tentativa de evitar o desconto indevido de salário!

“Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a decisão da Corte ficam sem validade o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19, e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho apenas a atividades de orientação, sem autuações.” Fonte: Agência Senado

No entendimento da ASSUFRGS, não há fatos que suportem a retomada das atividades, inclusive das instituições de ensino. Pelo contrário, o aumento no número de infectados e de mortos indicam a necessidade de manutenção do isolamento social horizontal.

Apesar disso, é importante o debate sobre quando e como iremos retornar às atividades presenciais, mas a discussão deve ser feita baseada em estudos e fatos, além de ser ampla e democrática. Mas não é o que a UFRGS e UFCSPA têm feito: as duas universidades criaram grupos de trabalhos para estudar o assunto, sem incluir as entidades representativas de TAEs, estudantes e professores. É um absurdo que a comunidade universitária seja excluída de um debate tão complexo e importante. Exigimos participação garantida e alertamos que não vamos acatar ordens que não sejam precedidas de um debate democrático e responsável!
Seguimos na luta em defesa da vida da classe trabalhadora, do SUS, das universidade e dos institutos federais.

ASSUFRGS Sindicato

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