Consun da UFRGS aprova moção de repúdio à MP 979 e adia votação sobre a paridade para terça-feira (16)

Técnico-Administrativos, docentes e estudantes pontuaram durante reunião do Consun a necessidade de ampliar a democracia interna na UFRGS, como forma de enfrentar o autoritarismo. 

Na manhã desta sexta-feira, 12 de junho, o Conselho Universitário da UFRGS esteve reunido virtualmente. A pauta da reunião seria a deliberação do assento eleitoral na próxima consulta à comunidade para a reitoria da UFRGS, mas devido à edição da MP 979/2020, que possibilita a intervenção nas universidades e institutos federais, o debate da reunião foi alterado. Foi unânime o repúdio à MP, desde a reitoria, que presidiu a sessão, aos representantes de docentes, técnico-administrativos e estudantes. 

Enquanto o Consun iniciava virtualmente, um grupo de representantes da ASSUFRGS, ANDES, DCE e APG realizaram ato simbólico em frente ao prédio da reitoria, respeitando os cuidados de distanciamento social, onde disseram não à intervenção, pedindo a devolução da MP 979 e em defesa da paridade. (foto em destaque)

Durante o debate do Consun, David Alcolumbre, Presidente do Congresso Nacional, anunciou que assinou a devolução da MP. Mesmo esta notícia sinalizando uma vitória do movimento dos trabalhadores e estudantes da educação pública, o Conselho Universitário decidiu aprovar uma moção em defesa à autonomia da UFRGS. 

Após o anúncio de devolução da MP, o tema sobre a paridade nas manifestações dos Conselheiros da UFRGS, tomou fôlego. Alguns conselheiros pontuaram fragilidades legais referentes à paridade na consulta para a reitoria. Porém, conselheiros que apoiam a medida, ressaltaram que estes são argumentos frágeis e que mais de 60% das universidades federais já aplicam a paridade e que existe segurança jurídica para assegurar uma consulta paritária na UFRGS. Leia mais sobre a legalidade da paridade, clicando aqui. 

 A Coordenadora da ASSUFRGS, Berna Menezes afirmou que o segredo para defender a universidade é a unidade. “Como a comunidade da UFRGS vai defender o Reitor eleito por ela, se uns valem menos do que outros? Agora que temos a possibilidade dentro da lei, de formalizar uma consulta informal, e esse Consun ratificar essa posição, não podemos esperar que a UFRGS seja a última universidade na democratização interna. Democracia é estratégia para enfrentar o governo Bolsonaro, nesta tentativa de intervenção – MP 979 – e em outras que virão. É preciso democracia, mas também altivez e coragem! Esse Consun tem a tarefa histórica de alterar esse processo atual, que exclui dois setores da UFRGS. Só a democracia vai garantir que o eleito seja empossado.” 

O conselheiro Gabriel Focking pontuou as questões jurídicas favoráveis à paridade. “60% das universidades já possuem consulta no formato paritário. Em uma norma interna as universidades ratificam que a sua consulta será informal, com vistas a dar legalidade a um processo democrático de consulta. Essa é a questão central para a semana que vem no Consun, utilizar os instrumentos legais para que tenhamos democracia interna na universidade. Se não for com a comunidade e seus três segmentos legitimados pelo peso igualitário do seu voto, não teremos a capacidade de enfrentamento que podemos ter. A comunidade deve ter o seu voto legitimado, nessa consulta que tem caráter informativo. O próprio MEC, com todos os seus defeitos, entende que não existe vínculo entre o processo de consulta, qualquer seja o seu formato, com a eleição, portanto é possível uma consulta mais democrática.”  O vínculo entre a consulta à comunidade e a eleição no Consun é um compromisso político e não é imposto por lei. Por isso, o mais correto é que seja reconhecido o voto do conjunto da comunidade universitária.

Outros conselheiros TAEs que também se manifestaram contra a MP 979 e a favor da paridade: Rui Muniz, Rafael Berbigier, Charles Almeida, Frederico Bartz, Jerônimo Menezes e Maria Conceição Fontoura.

A ASSUFRGS convoca toda a comunidade da UFRGS para se manter mobilizada em defesa da paridade, reforçando essa pauta até a próxima terça-feira, 16 de junho, quando o Consun deve escolher o assento eleitoral da próxima consulta à comunidade para a reitoria da UFRGS. Chegou a hora da UFRGS se juntar à maioria das universidades federais do país, aplicando a paridade na consulta à sua comunidade. Ninguém vale menos! Paridade Já! 

Foto em destaque: Guilherme Almeida/Correio do Povo