Tortura e violência policial no Brasil, reflexão no dia internacional de apoio às vítimas de tortura

26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. Infelizmente presidente do Brasil, Jair Bolsonaro é abertamente defensor da tortura e da ditadura militar. Não à toa, em 2019 e 2020 registramos aumento na violência policial.

A data foi criada pela ONU para dar nova luz ao combate à utilização da tortura, principalmente por parte das forças militares e policiais dos Estados. Exemplos de casos de tortura são encontrados facilmente na História, com destaque para os regimes nazifascistas, como Itália, Alemanha, Portugal e Espanha e as ditaduras militares da América Latina. No caso brasileiro, o combate à utilização da tortura ocorre principalmente sobre as forças policiais. É preciso acabar com a prática nos presídios, delegacias, batalhões, comunidades e favelas pelo país afora!

Em 1984 os países-membros da ONU assinaram a Convenção contra a Tortura. Em nossa Constituição de 1988 os dois artigos que surgem, condenando a prática de tortura, são extraídos da Convenção Americana de Direitos Humanos, o chamado “Pacto de São José da Costa Rica”. Muito embora esteja no bojo da Carta Constitucional, levou o Brasil quase cinqüenta anos para tipificar a conduta criminosa da prática da tortura, desde que tornou-se signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1949. Somente após episódios como os de Diadema e da Favela Naval, onde civis foram torturados e mortos, chegou-se à edição da Lei n. 9.455, de 07.04.1997.

No Brasil de 2020 precisamos seguir lutando contra o discurso em defesa da Ditadura Militar e suas táticas violentas. A prática de tortura e demais atitudes de violência policial ainda registradas são resultado direto desse discurso beligerante, que agora encontra em Bolsonaro a sua representação no governo federal.

Três presos são torturados por dia no Rio de Janeiro, aponta a Defensoria Pública. A OAB registra aumento no nº de denúncias de violência policial durante isolamento em 2020, entre elas a tortura. O aumento da letalidade policial é pauta urgente no Estado de São Paulo. Em 2019, policiais em serviço mataram 736 vítimas, o maior número da série histórica. Depois de excluir os dados sobre violência policial do relatório anual do Disque 100 referente a 2019, na última segunda-feira (22) foram divulgados os números pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O levantamento mostra que o estado de São Paulo, mais uma vez, lidera o ranking de denúncias contra policiais. Foram 319 registros contra 293 em 2018, um aumento de 8,87%.

Fontes: PGE SP, Brasil de Fato, R7, El País, G1, Gazeta News e Aluno Online