UFRGS: entre vitórias e derrotas, sessão do CEPE que debate o ERE é novamente suspensa

[ERRATA – publicada no dia 28 de julho] Após a aprovação do ERE na segunda (27), a ASSUFRGS ressalta que não está garantido que os colegas não tenham que trabalhar presencialmente durante o ERE, como estava colocado na matéria abaixo, publicada antes da aprovação final do texto no CEPE. A informação imprecisa foi suprimida. Destacamos que o texto no CEPE aprovado prevê a realização de atividades presenciais, “nos casos onde a carga horária presencial seja indispensável”. Essa carga horária, segundo o texto, deve ser minimizada e seu desenvolvimento deverá seguir as normas e protocolos estabelecidos pelo Comitê de Enfrentamento a Covid19-UFRGS. O conselheiro Ricardo Souza chama a atenção que no regimento do ERE, aprovado no dia 27 de julho “sequer foi garantido na redação a preocupação com saúde e segurança do trabalho. Apesar de promover a minimização do trabalho presencial, conforme orientações do Comitê Covid, não foi aprovado no artigo o fornecimento de EPIs e a supervisão das Cossats (Comissões de Saúde e Segurança do Trabalho) das unidades”.  A ASSUFRGS seguirá acompanhando de perto a implantação do ERE para que a vida dos colegas TAEs (assim como dos demais trabalhadores ou estudantes) não seja colocada em risco por uma modalidade de ensino que precariza o trabalho na universidade. [FIM DA ERRATA]

Na tarde desta sexta-feira (24) ocorreu a segunda sessão do CEPE que debate o Ensino Remoto Emergencial – ERE, que será adotado pela UFRGS. Foram debatidos artigos que tiveram pedido de destaques na primeira sessão, ocorrida na quarta (22). Mudanças de redação importantes garantiram alguns avanços para os estudantes, técnicos e professores.

Ricardo Souza, representante TAE no CEPE, destaca que os Conselheiros do CEPE garantiram importantes melhorias em relação à proposta original do ERE na UFRGS: “Foi garantido o não desligamento de aluno devido à falta de matrícula durante a pandemia e colocado no regramento que os pós-graduandos não podem dar aulas no ERE sem o acompanhamento dos professores.” Sessão segue na próxima segunda-feira (27), às 14h.

Apesar do trabalho incansável dos conselheiros que apoiam o parecer de vistas ao ERE, apresentado por conselheiros do CEPE (leia aqui), e que portanto são contrários à pressa da administração em aprovar o ensino remoto à todo o custo, algumas derrotas foram marcantes na reunião desta sexta-feira. A principal delas foi a inclusão de disciplinas obrigatórias no sistema do ERE, estudantes e representantes dos técnicos e professores queriam apenas disciplinas eletivas e complementares. O objetivo dos conselheiros era evitar a evasão dos estudantes que têm dificuldade de acesso à educação remota. Ficou explícito que a Reitoria tem interesse em apressar a aprovação desse modelo de ensino e aproveitar o ERE, que é uma medida emergencial, como porta de entrada para a privatização da universidade, com um modelo de educação neoliberal e meritocrático.

Outro debate importante foi a política para indígenas e quilombolas durante o ERE, proposta por um destaque dos estudantes, que foi rejeitada pelo plenário. Outra pauta defendida pela ASSUFRGS, que é a garantia do uso de software livre para a aplicação do ensino remoto, também não foi aprovada. “A reitoria já fez até uma assinatura do Google Classrom, antes mesmo da aprovação do CEPE. Os conselheiros do parecer divergente queriam um software livre. A universidade pública precisa trabalhar com plataformas gratuitas. Infelizmente esse ponto central, do caráter do ERE, segue o mesmo. É uma negociação extensa e difícil, que precisamos disputar, fazer ponto a ponto.”, complementa Sibila Binotto, Coordenadora da ASSUFRGS e ex-conselheira do CEPE que contribuiu e assinou o parecer divergente ao ERE.

Outro ponto negativo da sessão desta sexta-feira foi o plenário do CEPE não ter aceito a proposta de incluir a CONSSAT e as COSATs na fiscalização do ERE. No texto original consta apenas o Comitê covid-19, como responsável por verificar a saúde e segurança dos trabalhadores e estudantes durante a aplicação deste sistema de ensino. Porém, o conselho e suas comissões não foram convidados à participarem do comitê, tendo assim o seu papel e suas importantes contribuições negados. O CEPE também não acatou a inclusão de distribuição de EPI para a comunidade.

Como a comunidade pode perceber ao longo de duas sessões do CEPE nesta semana, o ERE é uma modalidade de ensino que precariza o trabalho de professores e técnicos e que piora a qualidade de ensino oferecido aos estudantes. Uma proposta que vai na contramão da necessidade dos alnos da UFRGS, contra a valorização dos servidores e do caráter público, de qualidade e de amplo acesso das universidades federais.

O debate sobre o ERE continua em uma terceira sessão do CEPE, marcada para segunda-feira (27), às 14h. Além de mais destaques no texto, será composta a comissão que acompanhará o ERE na universidade. O DCE da UFRGS irá realizar nova transmissão AO VIVO, através do Facebook. Representantes da ASSUFRGS, APG e ANDES também participarão do debate.