Conselheiros da UFRGS questionam medidas de Bulhões e convocam reunião extraordinária

[ATUALIZAÇÃO em 02/10] Com aval da Procuradoria da UFRGS, interventor marcou sessão para o dia 16/10, desrespeitando a autoconvocação. Em novo requerimento, conselheiros reiteraram que a sessão deve ser convocada para o dia 5/10, como determinado pela autoconvocação. [fim da atualização]

Um grupo de mais de 50 conselheiros e conselheiras (entre titulares e suplentes) do Conselho Universitário da UFRGS convocou uma reunião extraordinária do CONSUN para o dia 5 de outubro, às 9 horas, para debater as medidas de reestruturação da Universidade anunciadas por Carlos Bulhões, interventor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entendimento dos signatários do requerimento, essas medidas ferem dispositivos previstos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS, além de decisões aprovadas anteriormente pelo Conselho Universitário. Os conselheiros e conselheiras que estão convocando a reunião extraordinária representam diversos segmentos da comunidade universitária, incluindo professores, diretores de unidades, funcionários técnico-administrativo e estudantes.

O objetivo da reunião é colocar em pauta a reforma da estrutura dos órgãos que compõem a Reitoria, implementada pelo interventor sem passar pelo CONSUN. O documento assinala que o Conselho Universitário é o “órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar da universidade”. Além disso, acrescenta, é a instância competente para “aprovar a criação, modificação e extinção de funções e órgãos administrativos”, bem como “aprovar, por pelo menos dois terços da totalidade de seus membros, a criação, incorporação e extinção de órgãos” na universidade.

A convocação da reunião extraordinária do CONSUN é fruto da articulação entre técnicos, estudantes e docentes, que já vem ocorrendo e se fortalecendo dentro e fora do Conselho, buscando uma atuação dos conselheiros em conjunto com a comunidade universitária, as entidades e os movimentos sociais. Essa atuação já garantiu, no ano passado, a realização da Sessão Extraordinária do Consun que rejeitou o Future-se, com a presença de milhares de pessoas lotando o Salão de Atos da universidade. Nesta nova autoconvocação, mais docentes se somaram à iniciativa.

Carlos Bulhões, foi o terceiro colocado na consulta à comunidade realizada em julho deste ano, mesmo assim foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse dia 21 de setembro.O interventor prometeu uma gestão marcada “por muito diálogo e algumas modificações estratégicas na estrutura organizacional”. Essas “modificações estratégicas na estrutura organizacional”, no entanto, não foram debatidas previamente pelo Conselho Universitário.

As entidades representativas de professores, estudantes e técnico-administrativos rejeitaram a indicação de Bulhões, considerando-a uma intervenção do governo federal que desrespeita o princípio da autonomia universitária previsto na Constituição. A comunidade universitária já realizou dois atos contra a intervenção na UFRGS. A convocação do CONSUN extraordinário é mais uma ação entre outras que questionam a legitimidade de Bulhões como reitor da Universidade.

Com informações do Sul 21