Consun da UFRGS deve questionar medidas de Bulhões em sessão do dia 16

Um grupo de mais de 50 conselheiros e conselheiras (entre titulares e suplentes) do Conselho Universitário da UFRGS autoconvocou uma reunião do CONSUN para debater as medidas de reestruturação da Universidade anunciadas por Carlos Bulhões, interventor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, a data desta sessão autoconvocada seria no dia 05 de outubro, porém com o aval da Procuradoria da UFRGS Bulhões remarcou a sessão para o próximo dia 16 de outubro, às 09h.

Mesmo que Bulhões tenha “voltado atrás” em algumas de suas medidas, como a reestruturação das pró-reitorias da UFRGS,  algumas mudanças podem ainda ser identificadas pelas nomeações publicadas no DOU, ao final de setembro, como a criação de uma Superintendência de Gestão de Pessoas. O reitor não apresentou essas alterações ao Consun, instância a quem compete criar e extinguir órgãos internos, o que as torna irregulares. Já retornaram ao status anterior a pró-reitoria de Pesquisa e a pró-reitoria de Extensão, antes unificadas. Foi ainda recriada a Secretaria de Educação a Distância, assim como a Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAF) não está mais subordinada à PRAE.

No entendimento dos signatários da autoconvocação do Consun as medidas adotadas por Bulhões ferem dispositivos previstos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS, além de decisões aprovadas anteriormente pelo Conselho Universitário. O objetivo da reunião será reafirmar que o Consun é “órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar da universidade”. Além disso, é a instância competente para “aprovar a criação, modificação e extinção de funções e órgãos administrativos”, bem como “aprovar, por pelo menos dois terços da totalidade de seus membros, a criação, incorporação e extinção de órgãos” na universidade.

A autoconvocação do CONSUN é fruto da articulação entre técnicos, estudantes e docentes, que já vem ocorrendo e se fortalecendo dentro e fora do Conselho, buscando uma atuação dos conselheiros em conjunto com a comunidade universitária, as entidades e os movimentos sociais. Essa atuação já garantiu, no ano passado, a realização da Sessão Extraordinária do Consun que rejeitou o Future-se, com a presença de milhares de pessoas lotando o Salão de Atos da universidade. Nesta nova autoconvocação, mais docentes se somaram à iniciativa.

O histórico da intervenção na UFRGS

Carlos Bulhões, foi o terceiro colocado na consulta à comunidade realizada em julho deste ano, mesmo assim foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e tomou posse dia 21 de setembro.O interventor prometeu uma gestão marcada “por muito diálogo e algumas modificações estratégicas na estrutura organizacional”. Essas “modificações estratégicas na estrutura organizacional”, no entanto, não foram debatidas previamente pelo Conselho Universitário.

As entidades representativas de professores, estudantes e técnico-administrativos rejeitaram a indicação de Bulhões, considerando-a uma intervenção do governo federal que desrespeita o princípio da autonomia universitária previsto na Constituição. A comunidade universitária já realizou dois atos contra a intervenção na UFRGS. A convocação do CONSUN extraordinário é mais uma ação entre outras que questionam a legitimidade de Bulhões como reitor da Universidade.