CONSUN repudia mudanças estruturais na UFRGS sem o aval do conselho e novas alterações estão suspensas

De forma autoritária, Bulhões encerrou a sessão do CONSUN enquanto conselheiros estavam falando. Proposta de anular as mudanças estruturais na universidade não foi à votação. Apesar disso, o Consun garantiu que novas medidas não serão tomadas sem a apreciação do conselho. Sessão continua no dia 23 de outubro.

Os membros do Conselho Universitário da UFRGS tentaram encaminhar na sessão autoconvocada desta sexta-feira (16) a votação da anulação das medidas de reestruturação administrativas ilegais, que já foram realizadas pelo interventor Carlos Bulhões. Porém, enquanto a discussão estava sendo realizada para posterior deliberação do plenário, o interventor encerrou a sessão de forma autoritária, interrompendo as falas ao desconectar todos os conselheiros da sala virtual.

Apesar da forma intempestiva com que a sessão foi finalizada, o conselho conseguiu encaminhar os seguintes pontos:

1. Continuidade da Sessão Autoconvocada no dia 23 de outubro
2. Envio de uma proposta formal de Reforma Administrativa da atual reitoria, até a próxima terça-feira (20) a todos os conselheiros. A proposta deverá ser analisada por comissão que será definida na próxima sessão.
3. Suspensão de qualquer nova mudança estrutural na UFRGS, sem o aval do CONSUN, sendo permitida a recomposição de nomes para cargos/funções da administração.

Os conselheiros tentaram ainda construir uma segunda proposta, que tinha consenso com os dois primeiros encaminhamentos desta proposta inicial, mas que também apontava a anulação das medidas de reestruturação que já foram adotadas pela reitoria até este dia 16 de outubro. Foi durante esta negociação, mesmo após o pedido de diversos conselheiros para colocar a segunda proposta em votação, que a sessão foi encerrada e a sala virtual derrubada pela administração. Também seria incluído como encaminhamento o envio do parecer dos conselheiros que autoconvocaram a sessão, a todos os membros do CONSUN.

Duras críticas às reformas e consenso na ilegitimidade de Bulhões

A sessão autoconvocada do CONSUN iniciou por volta das 09h e se estendeu até às 13h. Ao todo 31 conselheiros se inscreveram para falar, ainda durante o expediente. O repúdio à intervenção de Bolsonaro na universidade, com a nomeação de Carlos Bulhões, foi unânime. Todos os conselheiros que utilizaram da palavra destacaram a falta de legitimidade da atual reitoria e apontaram que a reestruturação administrativa já realizada por Bulhões fere o estatuto e o regimento da universidade. As atribuições do CONSUN são claras. No artigo 3 está explícito que o CONSUN é o órgão máximo, normativo e deliberativo de planejamento nos planos academicos, administrativo, financiero, patrimonial e disciplinar. O artigo 25 afirma que compete ao reitor cumprir e fazer cumpir as decisões do CONSUN. Por sua vez, o artigo 12 determina que o CONSUN é a instância competente para aprovar a criação, modificação e extinção de funções e órgãos administrativos bem como aprovar a criação, incorporação e extinção dos órgãos. O reitor nomeado desrespeitou esses três artigos e ainda não seguiu o artigo 30, inciso primeiro, que determina que o reitor deve propor ao CONSUN a estrutura e competência dos órgãos que compõem a reitoria. A ASSUFRGS realizou uma análise jurídica sobre a ilegalidade das reformas estruturais do interventor Bulhões na universidade. Confira aqui.

Os conselheiros realizaram duras críticas, caracterizando a nomeação como “ilegítima” e lembraram a “posse envergonhada” do interventor, à portas fechadas. A atual reitoria foi caracterizada como uma gestão sem “autoridade e confiança”. O caráter desrespeitoso foi pontuado em afirmações como “falta de respeito com o CONSUN” e “a UFRGS foi desrespeitada”. Foram utilizados alguns dos termos: “tomada hostil do controle da universidade”; “uma aposta no conflito, que causa instabilidade na universidade”, “criptoreforma universitária”, “projeto neoliberal de gestão” e “projeto bolsonarista de universidade”. Foi ainda cobrado que se “obedeça o regimento da universidade”.

Conselheiros também realizaram a leitura de notas de diversas unidades da universidade, com manifestações contrárias à intervenção e às medidas de reestruturação já adotadas: Conselho do Instituto de Matemática e Estatística, Conselho da Fabico, Nota dos Servidores da PROGESP, do Conselho consultivo da Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF) e nota aberta ao CONSUN dos servidores e bolsistas do CPD.

A sessão autoconvocada pelo CONSUN que debate a reforma administrativa do interventor da UFRGS, Carlos Bulhões e a legalidade e possível suspensão de medidas estruturais que não passaram pelo CONSUN, será retomada na próxima sexta-feira (23), às 08h30min.